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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022440-87.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Estado de São Paulo -… Ver mais
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1011171-13.2023.8.26.0007 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embar… Ver mais
ADV: Marcelo Cortona Ranieri (OAB 129679/SP) Processo 1011171-13.2023.8.26.0007 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Reqte: SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embar… Ver mais

Processo nº 1029407-13.2023.8.26.0007

ID: 277282385
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reginaldo Pospi do Nascimento Júnior (OAB 388379/SP) Processo 1029407-13.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carla Barreto Pereira - Vistos. Trata-se de ação de EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO que Carla Barreto Pereira move em face de Alessandro dos Santos. Alega, em síntese, que, nos au… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036003-86.2025.4.01.3300 AUTOR: AURELICE DOS SANTOS BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais
Intimação
ADV: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP) Processo 0008482-13.2023.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Bradesco Dental S/A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, i… Ver mais

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

ID: 296106825
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: VANIA CRISTINA HEIN Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites t… Ver mais

D. T. Do A. x C. S. De J. T.

ID: 302852441
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037361-13.2023.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.T.A. - C.S.J.T. - Vistos. A parte autora, mais uma vez, noticia a ausência de contato entre pai e filha, justificado pelas dificuldades impostas pela genitora, que estaria a impedir a realização de visitação. Pondera-se que … Ver mais
Processo 1010104-13.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Domenica de Paula Cezario - Vistos. Fls. 93/99: Ao abordar a questão da impenhorabilidade de valores, é essencial considerar o Tema 1235 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe:… Ver mais
Processo 1027370-13.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Hr Educação Ltda - Amélia Akiko Kinjo Martins - Vistos. Fls.129/131: Aplicável o tema 1.235 do Superior Tribunal de Justiça. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO SOB O RITO DOS RECURSOS REPET… Ver mais