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Processo nº 1036003-86.2025.4.01.3300

ID: 291362933

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036003-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AURELICE DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LANNA KAELLY DA CRUZ SANTOS (OAB/BA 76.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036003-86.2025.4.01.3300 AUTOR: AURELICE DOS SANTOS BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais

Luilton Faustino De Lima x Alcione Dala Rosa Santos Pinto

ID: 306629656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009216-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUILTON FAUSTINO DE LIMA

Polo Passivo:

ALCIONE DALA ROSA SANTOS PINTO

Intimação

Advogados:

LEONCIO SILVEIRA (OAB/SP 89.705) ELZA MARIA SCARPEL (OAB/SP 227.295)

Processo 0009216-29.2025.8.26.0577 (processo principal 1032511-49.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luilton Faustino de Lima - Alcione Dala Rosa Santos Pinto - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela inc… Ver mais

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

ID: 296106825

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: VANIA CRISTINA HEIN Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites t… Ver mais

Rodrigo Marcondes Bentim x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296304330

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0109376-36.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARCONDES BENTIM

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO MOREIRA MIGUEL JUNIOR (OAB/SP 322.716)

Processo 0109376-36.2024.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Rodrigo Marcondes Bentim - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017406-49.2023.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Em cumprimento à requisição expedida pe… Ver mais

Processo nº 1013093-23.2025.8.26.0071

ID: 312558002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013093-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HS TELECOM COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE TELEFONE MóVEL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB/SP 228.672)

Processo 1013093-23.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hs Telecom Comércio e Representação de Telefone Móvel Ltda. - Vistos. HS TELECOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, obj… Ver mais

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071

ID: 312558771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011668-58.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F.M.M. ROCHA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO MASSAMI PAVÃO MIYAHARA (OAB/SP 228.672)

Processo 1011668-58.2025.8.26.0071 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - F.m.m. Rocha Ltda. - Vistos. F. M. M. ROCHA LTDA. impetrou a presente ação mandamental em face de DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE BAURU - DRT 7, objetivando, em resumo, seja determinada a abstenção da exi… Ver mais

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Processo nº 1036003-86.2025.4.01.3300

Luilton Faustino De Lima x Alcione Dala Rosa Santos Pinto

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

Rodrigo Marcondes Bentim x Fazenda Do Estado De São Paulo

Processo nº 1013093-23.2025.8.26.0071

Processo nº 1011668-58.2025.8.26.0071