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Processo nº 1524118-03.2023.8.26.0602

ID: 309514303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524118-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ALVES SANTOS MATOS MATHEUS BATISTA FELIX

Intimação

Advogados:

SERGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA

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PAULA FREITAS DA SILVA

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MARCELO CARLOS DA SILVA

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LUIZ CARLOS DOMINGOS DA SILVA

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Processo 1524118-03.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MATHEUS BATISTA FELIX - - DIEGO ALVES SANTOS MATOS e outro - Vistos. Ante a sua prisão (fls. 478/479) cite-se…

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Processo nº 1028836-03.2023.8.26.0602

ID: 301879562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028836-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JOÃO DIAS JÚNIOR

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Processo 1028836-03.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para tomar ciên…

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V. C. C. x M. A. C. J.

ID: 291678685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008202-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. C. C.

Polo Passivo:

M. A. C. J.

Intimação

Advogados:

VAGNER CASSAR CAMARGO

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HELLEN DOS SANTOS DOMICIANO ANTONELLI

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ELAINE APARECIDA DOS SANTOS

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Processo 0008202-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1004514-55.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.C.C. - M.A.C.J. - VISTOS, Tendo em vista …

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Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues x Jo Rodrigues Costa Do Nascimento

ID: 292504961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014701-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TADEU SATTIN RODRIGUES

Polo Passivo:

JO RODRIGUES COSTA DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

NIKOLAS CIRILO DINIZ

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MARIANA RAMALHO DA CRUZ

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AGNELO BOTTONE

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Processo 0014701-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1038888-92.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues - Jo Rodrigues Costa do Nas…

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Joel Da Silva Monteiro x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Aberto San Marino

ID: 316178501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1020050-67.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOEL DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NãO PADRONIZADOS ABERTO SAN MARINO

Intimação

Advogados:

JOSÉ MARIA DA COSTA

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ANA CAROLINA DE MATTOS

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Processo 1020050-67.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1005071-03.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Processo nº 0005486-03.2023.8.26.0602

ID: 297766611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005486-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

K. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SCHMIDT BERTOLLA

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Processo 0005486-03.2023.8.26.0602 (processo principal 1006093-14.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.B. - Vistos. 1) Diante da manifestação de fls. 85/86, defiro a alteração pa…

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Processo nº 1023986-03.2023.8.26.0602

ID: 290868907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023986-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR PARDINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUDSON HASHIOKA SOLER OTSUBO

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Processo 1023986-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo Cesar Pardini - Vistos. Fl. 205: Analisando os autos, constatei que, na verdade, não há co…

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Escola De Educação Portal Da Colina Eireli x Município De Sorocaba

ID: 319975250

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1513448-03.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO PORTAL DA COLINA EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIKA CAPELLA FERNANDES

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VICTOR DIAS RAMOS

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JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1513448-03.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Cristina Gachet e outros x Pdg Realty S.A. Empreendimentos E Participações (Em Recuperação Judicial) e outros

ID: 324977462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017082-22.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINA GACHET WESLEY PONCIANO

Polo Passivo:

PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES (EM RECUPERAçãO JUDICIAL) SANTA GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (EM RECUPERAçãO JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA

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RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA

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FABIO RIVELLI

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Processo 0017082-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1036111-27.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - WESLEY PONCIANO - - ALINE CRISTINA GACHET - PDG Realty S.A… Processo 0017082-22.2025.8.26.0114 (processo principal 1036111-27.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - WESLEY PONCIANO - - ALINE CRISTINA GACHET - PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Em Recuperação Judicial) - - SANTA GENEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (Em recuperação judicial) - Por ordem do Juiz de Direito da presente Vara recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)

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Processo nº 0018182-37.2024.8.26.0602

ID: 307669017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018182-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COLEGIO RENASCER LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FERRAZ NACARATO

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Processo 0018182-37.2024.8.26.0602 (processo principal 1029418-03.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colegio Renascer Ltda. - Vistos. 1) Foi expedida carta para intim…

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