Resultados para "1036123-23.2025.8.11.0001" – Página 15 de 55

Luiz Henrique De Souza Silva e outros x Societe Air France

ID: 338691922

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044271-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA PRISCILA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE

Sentença

Advogados:

RICARDO ARRUDA DE LEMOS

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JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA

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SAULO NIEDERLE PEREIRA

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ANA PAULA MARTINS DE SOUZA

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ALAN ALMEIDA SANTOS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1044271-23.2025.8.11.0001. REQUERENTE: PRISCILA DA SILVA RODRIGUES, LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA REQUERID…

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Processo nº 1036123-78.2024.8.26.0053

ID: 323814728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036123-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ALESSANDRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

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MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

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Processo 1036123-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Alessandra Nogueira - Vistos. 1. Fls. 246/248: Trata-se de impugnação da … Processo 1036123-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Alessandra Nogueira - Vistos. 1. Fls. 246/248: Trata-se de impugnação da executada aos cálculos apresentados pela exequente, que por sua vez apresentou manifestação às fls. 259/261. Pois bem. A partir da análise dos cálculos apresentados por ambas as partes, verifica-se que a parte requerente demonstrou que os cálculos às fls. 249/253 não abarcou os valores a título de contribuição previdenciária e assistência médica, bem como os honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, pelo Acórdão de fls. 214/220. Ademais, os juros moratórios não foram aplicados em conformidade com o que restou decidido na Sentença de fls. 146/155. Posto isso, rejeito a impugnação da parte requerida e HOMOLOGO os cálculos às fls. 235/243. 2. Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4. Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP)

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Processo nº 1041652-23.2025.8.11.0001

ID: 305584336

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041652-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUANA COSTA LICO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA COSTA LICO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DESPACHO Processo n. 1041652-23.2025.8.11.0001 Requerente: LUANA COSTA LICO SOCIEDADE INDIVIDUAL D…

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Processo nº 1042137-23.2025.8.11.0001

ID: 306527373

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042137-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLINE ZANCANARO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1042137-23.2025.8.11.0001. AUTOR: CARLINE ZANCANARO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e…

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Processo nº 1032631-23.2025.8.11.0001

ID: 306079433

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 1032631-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARLYANE LARISSA DOS SANTOS

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DECISÃO AUTOS Nº 1032631-23.2025.8.11.0001 REQUERIDO: MARLENE DA SILVA REQUERENTE: GEOVANE ARAUJO SILVA Vistos. Trata-se de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) ajuizada por MARLENE DA SILVA em face de GE…

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Andrei Martins Costa x Claro S.A.

ID: 306322319

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007896-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREI MARTINS COSTA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Sentença

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES

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ANDREI MARTINS COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007896-23.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDREI MARTINS COSTA REQUERIDO: CLARO S.A. Visto, Cuida-se de cump…

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Processo nº 1023319-23.2025.8.11.0001

ID: 309452133

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023319-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DORTA AZEVEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA

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DECISÃO AUTOS Nº 1023319-23.2025.8.11.0001 REQUERIDO: LUCIANA DORTA AZEVEDO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ajuizada …

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Processo nº 1016820-23.2025.8.11.0001

ID: 299554114

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016820-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSDEMAR M DE M JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do Processo: 1016820-23.2025.8.11.0001; Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSD…

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Processo nº 1029527-23.2025.8.11.0001

ID: 294663513

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029527-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILIA DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1029527-23.2025.8.11.0001. AUTOR: MARILIA DE OLIVEIRA FERREIRA REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIA…

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Victor Hugo Vidotti x Bradesco Saude S/A

ID: 312795569

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006150-23.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO VIDOTTI

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Sentença

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006150-23.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: VICTOR HUGO VIDOTTI EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A Vistos etc. Const…

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