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Resultados para "1036129-41.2023.8.26.0564" – Página 15 de 18

Processo nº 0007256-77.2025.8.26.0564

ID: 301062499
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007256-77.2025.8.26.0564 (processo principal 1023713-41.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.M.S.D. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual à parte exequente. Anote-se. Intime-se o executado, para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024392-41.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: C. R. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: I. N. do S. … Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Paulo Eduardo Amaro (OAB 223165/SP), Cecilia Amaro Cesario (OAB 286057/SP) Processo 1026526-41.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara Gomes de Brito Sousa - Reqdo: Rede Dor São Luiz S/A Unidade Assunção(hospital Assunção) - Vis… Ver mais

E. J. De R. L. x S. De F. S. M.

ID: 326698512
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030018-41.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.J.R.L. - S.F.S.M. - Ante o exposto e tudo que consta dos autos, julgo PROCEDENTE a ação. Consequentemente, RESOLVO O MÉRITO do processo com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/ 2015. A guarda dos filhos das partes será exerc… Ver mais

G. T. C. x L. J. T. C.

ID: 318963570
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029145-41.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.T.C. - L.J.T.C. - Republicação: Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação para o fim de fixar os alimentos no valor de 30% dos rendimentos líquidos do requerid… Ver mais

Processo nº 0013070-41.2023.8.26.0564

ID: 293030135
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-41.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ROBERTO QUEIROZ PEIXOTO - Registre-se. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo perante este Juízo, tendo a última presença ocorrido em 18/02/2025, sendo que declarou seu endereço como sendo Travessa Bom Sossego… Ver mais
Processo 0007541-41.2023.8.26.0564 (processo principal 0001762-96.2009.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - W.L.S. - Reenviado - Vistos. 1) P. 294/295: nos termos da transação homologada, requisite-se a transferência do montante d… Ver mais
Intimação
ADV: Fatima Regina Govoni Duarte (OAB 93963/SP) Processo 0006959-41.2023.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcio Romão da Silva - Vistos. Uma vez que o processo está no aguardo de diligências (informações, respostas a ofícios ou requisições, providências das pa… Ver mais
Processo 0011518-41.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1036607-83.2022.8.26.0564) (processo principal 1036607-83.2022.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - V.A.S. - - I.N.A.S. - G.S.S. - Vistos. 1. Expeça-se MLE (fls. 426). 2. Nos termos do artigo 529 do Código de Processo… Ver mais
Processo 0003975-50.2024.8.26.0564 (processo principal 1032734-41.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Cicep Cursos - Jane Bentle Cambui Marques - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens … Ver mais
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