Resultados para "1036150-06.2025.8.11.0001" – Página 15 de 45

Mirian Ester Dos Santos x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 301194773

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1026159-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN ESTER DOS SANTOS

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

INGRID CANDIDO VARGAS RODRIGUES

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RAFAEL FURTADO AYRES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026159-06.2025.8.11.0001. AUTOR: MIRIAN ESTER DOS SANTOS REQUERIDO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDIT…

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Jackson Luiz Caye x Graziele Damazio Dos Santos Cyrino e outros

ID: 283386506

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014034-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON LUIZ CAYE

Polo Passivo:

GRAZIELE DAMAZIO DOS SANTOS CYRINO NIUSINETI SILVA SOUZA SANTOS

Sentença

Advogados:

NATALIA HEMILY TELES ROS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014034-06.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: JACKSON LUIZ CAYE EXECUTADO: NIUSINETI SILVA SOUZA SANTOS, GRAZIELE…

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Fabianne Silva Dantas De Lima x Banco Bmg S.A.

ID: 316793400

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028584-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIANNE SILVA DANTAS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Decisão

Advogados:

ERIK RUMAO FERRARI DE OLIVEIRA

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JOSE LUIZ DE ARRUDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028584-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANNE SILVA DANTAS DE LIMA REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Vistos, etc…

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Carlos Moreira Souza x Brasil Card Administradora De Cartão De Crédito Ltda

ID: 276756937

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006080-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MOREIRA SOUZA

Polo Passivo:

BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA

Sentença

Advogados:

NEYIR SILVA BAQUIAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1006080-06.2025.8.11.0001 Requerente: CARLOS MOREIRA SOUZA Requerido: BRASIL …

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Processo nº 1033628-06.2025.8.11.0001

ID: 275763617

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033628-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITA CONCEICAO DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1033628-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BENEDITA CONCEICAO DA CUNHA REQUERIDO: ESTADO DE MATO …

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Arel Iuga Ltda - Me x Larissa Cristina Palmas

ID: 275723561

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027323-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AREL IUGA LTDA - ME

Polo Passivo:

LARISSA CRISTINA PALMAS

Sentença

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1027323-06.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: AREL IUGA LTDA - ME EXECUTADO: LARISSA CRISTINA PALMAS VISTOS, ET…

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Edmilson Gabriel Martins De Souza e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 329236285

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014228-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON GABRIEL MARTINS DE SOUZA LINDA EVELYN ARRUDA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete 2 Processo: 1014228-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDMILSON GABRIEL MARTINS DE SOUZA, LINDA EVELYN ARRUDA ALVES REQ…

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Elton Cardoso Campos - Me x Maycon Roberto Santos Nascimento

ID: 259432112

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000357-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ELTON CARDOSO CAMPOS - ME

Polo Passivo:

MAYCON ROBERTO SANTOS NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

JULIANA MACEDO DE CASTRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1000357-06.2025.8.11.0001 Requerente: ELTON CARDOSO CAMPOS - ME Requerido: MA…

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Natalia Maciel Do Nascimento x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A. e outros

ID: 258163721

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000745-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA MACIEL DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. QUARTO TABELIAO DE NOTAS E OFICIAL DO REGISTRO DE PROTESTOS DE TITULOS MERCANTIS DA COMARCA DE CUIABA/MT (4 OFICIO)

Sentença

Advogados:

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATO ANSELMO VILELA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1000745-06.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA MACIEL DO NASCIMENTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DIS…

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Estado De São Paulo x Claiton Pereira De Siqueira

ID: 307223413

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036150-61.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CLAITON PEREIRA DE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR DE GOIS SARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE PAIVA KRAUSS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036150-61.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Claiton Pereira de Siqueira - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ANULATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE LICENÇA SAÚDE, COM O PAGAMENTO DE VALOR INDENIZATÓRIO PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS EXPERIMENTADOS R. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE EM PARTE LAUDO OFICIAL PRODUZIDO PELO IMESC QUE COMPROVOU QUE O AUTOR FAZIA JUS À CONCESSÃO DA LICENÇA SAÚDE DE 90 DIAS A PARTIR DE 01.02.2024 E DE 90 DIAS A PARTIR DE 22.04.2024 CONCESSÃO DAS LICENÇAS QUE SE IMPÕE, ANTE A COMPROVAÇÃO MÉDICA DA NECESSIDADE DO AUTOR, COM O DEVIDO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS QUE DEIXOU DE PERCEBER EM TAIS PERÍODOS - DANO MORAL INOCORRÊNCIA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO GRAVE SOFRIDO, BEM COMO DE ILEGALIDADE COMETIDA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - R. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador) - Victor de Gois Saretti (OAB: 350923/SP) - 1º andar

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