Resultados para "1036162-54.2024.8.11.0001" – Página 15 de 32

Graciela Zermiani x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 336564222

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063613-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELA ZERMIANI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DECISÃO AUTOS Nº 1063613-54.2024.8.11.0001 REQUERENTE: GRACIELA ZERMIANI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizado por G…

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Processo nº 1049063-54.2024.8.11.0001

ID: 337830955

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1049063-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEDA IONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1049063-54.2024.8.11.0001. REQUERENTE: LEDA IONE DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vist…

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Processo nº 1036162-73.2020.8.26.0002

ID: 328374155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036162-73.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL LA SERENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HADAN PALASTHY BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036162-73.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial La Serena - Vistos. A exequente noticiou que houve descumprimento do acordo. Ass… Processo 1036162-73.2020.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial La Serena - Vistos. A exequente noticiou que houve descumprimento do acordo. Assim, desde já e sem dar ciência à parte contrária, defiro o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, em numerário que eventualmente possa existir junto às instituições financeiras em nome da executada. Deverá a Serventia realizar a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes e de valores ínfimos, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes do resultado, caso o bloqueio seja frutífero ou parcialmente frutífero, intimando-se o executado desta decisão, na forma do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, por advogado constituído nos autos, ou por carta, para que se manifeste, no prazo de cinco dias, alegando, se o caso, as circunstâncias previstas no § 3º do mesmo artigo. Silenciando o executado no prazo de cinco dias, ou afastadas as alegações apresentadas, converte-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, providenciando a Serventia a transferência do valor indisponível, via sistema SISBAJUD, para conta vinculada ao juízo. Ficam desde já autorizadas, mediante requerimento expresso: (i) a inscrição do nome do devedor perante o SERASA JUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil, e (ii) a expedição da certidão para fins do artigo 828 "caput", juntando-se, em 10 dias, a comunicação das averbações. Caso o bloqueio reste insuficiente ou negativo e mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa, defiro pesquisa de bens através do sistema INFOJUD, apenas quanto ao último exercício (observando-se a juntada ao processo mediante a denominação "documentos sigilosos") e do sistema Renajud, autorizando a inserção de bloqueio de transferência do veículo. Em resultando negativa a pesquisa, fica a parte exequente intimada a se manifestar em 15 (quinze) dias; no silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de eventuais novas comunicações e ou a indicação de outros bens à penhora pela parte exequente. Determino, desde já, que, havendo respostas positivas, sejam juntadas aos autos, devendo a z. Serventia cadastrá-los como "documentos sigilosos", a fim de que sejam visualizados apenas pelas partes e procuradores constituídos nos autos. Int. - ADV: HADAN PALASTHY BARBOSA (OAB 246388/SP)

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Processo nº 1055465-54.2024.8.11.0001

ID: 310412559

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1055465-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO FERNANDES

Decisão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1055465-54.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO LI…

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Aderaldo Ribeiro Dos Santos x Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social

ID: 294822243

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1058666-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADERALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença

Advogados:

EDUARDO GEORGE FERNANDES DE MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO GEORGE FERNANDES DE MACEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROBERTO ALMEIDA DE BARROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1058666-54.2024.8.11.0001 Requerente: ADERALDO RIBEIRO DOS SANTOS Requerido: …

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Processo nº 1036356-54.2024.8.11.0001

ID: 313874082

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036356-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VNI COBRANÇAS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo n. 1036356-54.2024.8.11.0001 Vistos, etc. I – Tendo em vista que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária e que o bloqueio de valores de ID 186161729 foi parcialmente frutífero, DETE…

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Processo nº 1070597-54.2024.8.11.0001

ID: 314265460

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1070597-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L M LOCAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1070597-54.2024.8.11.0001 Requerente: L M LOCAÇÕES LTDA Requerido: ESTADO DE …

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Teila Aparecida Gomes Alves x British Airways Plc

ID: 325855787

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1084177-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEILA APARECIDA GOMES ALVES

Polo Passivo:

BRITISH AIRWAYS PLC

Sentença

Advogados:

ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARTI MATOS CARRIJO FRAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOSUE UMBELINO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1084177-54.2024.8.11.0001 Requerente: TEILA APARECIDA GOMES ALVES Requerido: …

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Silmara Soares Rabelo x Município De São Félix Do Araguaia

ID: 262513312

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1090482-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SILMARA SOARES RABELO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

Sentença

Advogados:

FLAVIO ALVES CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1090482-54.2024.8.11.0001 Requerente: SILMARA SOARES RABELO Requerido: MUNICÍ…

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Processo nº 1087378-54.2024.8.11.0001

ID: 258887012

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1087378-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE APARECIDA PAIVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAIANY CEBALHO CORREA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1087378-54.2024.8.11.0001. QUERELANTE: GLEICIANE APARECIDA PAIVA LIMA QUERELADO: LIZANDRA STEFFANY SILVEIR…

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