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Resultados para "1036219-72.2024.8.11.0001" – Página 15 de 18

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1030011-72.2024.8.11.0001. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO VÍTIMA: LUCIMAR BRITO PALMA AUTOR DO FATO: FABIANA FLAVIA DE MAGAL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1066483-72.2024.8.11.0001 Requerente: JANIO MANOEL DE SOUZA Requerido: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos. No caso em apreço, trata-se de ação em fase de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1066677-72.2024.8.11.0001. REQUERENTE: DIVINO DE PAULO FARIA REQUERIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos, etc. No caso em apreço, trata-se de cumprimento de sentença proposto por… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1023221-72.2024.8.11.0001 Requerente: JUVELINO ALBINO PARIZOTTO Requerido: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS - ABSP Vistos. No caso em apreço, trata-se de ação em fa… Ver mais
Proc.: 1015353-09.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, tendo por objeto renovação automática de assinatura de… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1004258-79.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ALEX SANTANA DE ALCANTARA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., LATAM AIRLINES GROUP S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1019176-19.2024.8.11.0003

ID: 324241682
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1019176-19.2024.8.11.0003 RECORRENTE: POLLYANA CRISTINA DUARTE RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA DE DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO TEMP… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012644-98.2025.8.11.0001 RECORRENTE: JHONATAM DUARTE CARDOSO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1064252-72.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: THYAGO SALUSTIANO RODRIGUES ARANTES Vistos. Trata-se de demanda proposta por PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME e… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1047277-72.2024.8.11.0001. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: TASTY RESTAURANTE E HAMBURGUERIA GOURMET LTDA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. 1. RELAT… Ver mais
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