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Resultados para "1036231-51.2024.8.26.0007" – Página 15 de 34

Processo 0017052-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n… Ver mais
Intimação
Processo 0013890-48.2024.8.26.0007 (processo principal 1008004-51.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - ISES - Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte e… Ver mais
Intimação
Processo 0013890-48.2024.8.26.0007 (processo principal 1008004-51.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - ISES - Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a penhora do valor descrito abaixo, via sistema SISBAJUD, em face da parte e… Ver mais
Intimação
Processo 0019186-51.2024.8.26.0007 (processo principal 0007643-85.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mario Destro - Banco do Brasil - S/A - Vistos. Fls. 54/56: esclareça a executada no prazo de dez dias, quanto ao depósito realizado em nome de terceira pessoa, estranha … Ver mais
Processo 0012881-51.2024.8.26.0007 (processo principal 1021630-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Alvares Sociedade de Advogados - - Peporafa Participações Ltda - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente, no … Ver mais

Processo nº 1036231-66.2022.4.01.3300

ID: 298754598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-66.2022.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINERACAO CARAIBA S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO MARCEL COSTA BO… Ver mais

Processo nº 1036231-52.2025.8.11.0001

ID: 293571447
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO AUTOS Nº 1036231-52.2025.8.11.0001 AUTOR: FELIPE GABRIEL DOURADO REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por FELIPE GABRIEL DOURADO em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO e outros. Dispõe a PORTARIA nº. 183/2024-TJMT/CGJ a… Ver mais

H. M. G. x E. M. D. S.

ID: 309102637
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006382-51.2024.8.26.0007 (processo principal 0008398-46.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.G. - E.M.S. - Fica o executado intimado para pagar a diferença apurada na p. 304, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa e os honorários da fase de cumprimento de … Ver mais

Denis De Andrade x Banco Votorantim S.A.

ID: 300775754
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1041857-51.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Denis de Andrade - Banco Votorantim S.A. - Posto isso, julgo improcedentes os pedidos e, em consequência, condeno o autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à caus… Ver mais
Processo 0021514-51.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Madeireiramadeira Comércio Eletrônico S/A - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pont… Ver mais
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