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Processo nº 1036236-60.2023.4.01.0000

ID: 262103002

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036236-60.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA LOPES PRADO SAES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MARCELO SEGURA

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AMANDA GABRIELA SOUZA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036236-60.2023.4.01.0000 …

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Processo nº 1036236-60.2023.4.01.0000

ID: 262103016

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036236-60.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR ROBERTO SAES RODRIGUES

Intimação

Advogados:

AMANDA GABRIELA SOUZA

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ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

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MARCELO SEGURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036236-60.2023.4.01.0000 …

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Marcelo Da Silva Meiato Ltda x E. F. Pires Terra - Me

ID: 263182186

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002084-28.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA MEIATO LTDA

Polo Passivo:

E. F. PIRES TERRA - ME

Sentença

Advogados:

LAUREN GOMES SILVESTRE

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Livia Rodrigues Guimaraes Toledo Pizza x Hotel Urbano Viagens E Turismo S.A.

ID: 263182188

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005751-22.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LIVIA RODRIGUES GUIMARAES TOLEDO PIZZA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A.

Sentença

Advogados:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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LARISSA ALEXANDRE FERREIRA

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Processo nº 1008408-97.2025.8.11.0003

ID: 260629581

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008408-97.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MURILLO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Lucas Francisco Nunes De Souza

ID: 314781728

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034102-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LUCAS FRANCISCO NUNES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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DESPACHO Nº 1034102-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Ana Maria De Assis Santos Ltda

ID: 293896892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021104-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

ANA MARIA DE ASSIS SANTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO NOGUEIRA MACHADO

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ADRIANA SANTOS BARROS

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SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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LUIZ PAULO TURCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021104-85.2023.8.26.0564/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1017903-85.2023.8.26.0564

ID: 310670913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017903-85.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANUFATURA DE METAIS MAGNET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ESTAGLIANOIA

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Processo 1017903-85.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1015367-43.2019.8.26.0564) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Manufatura de Metais Magnet Ltda - Vistos, Defiro a realiz…

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Gabriel Altino Do Nascimento x Jorge Francisco Da Silva 00178289108

ID: 309182241

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1030248-37.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALTINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

JORGE FRANCISCO DA SILVA 00178289108

Sentença

Advogados:

FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO

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Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº. 9.099/95. Fundamento. De acordo com o artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, extingue-se o processo sem resolução …

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Processo nº 1004808-07.2024.8.26.0126

ID: 296020873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004808-07.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI APARECIDA BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judici… Processo 1004808-07.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roseli Aparecida Barreto da Silva - Vistos. Fls. 60: 1 - Defiro o levantamento do montante em conta judicial (R$ 1.311,80 - fls. 69/70) em favor da parte autora, com as devidas atualizações. Efetuada a juntada aos autos doformulário (fls. 68), desde que devidamente preenchido nostermosdo Comunicado CG nº 12/2024, expeça-se o respectivo MLE. 2 - Após, considerando que a justiça gratuita foi indeferida às fls. 48 e, mesmo após mais de 4 (quatro) meses, a parte autora não realizou o pagamento das custas e despesas de ingresso, determino o cancelamento da distribuição do presente feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Ressalto ser inviável a homologação de acordo "mesmo sem minuta para evitar custas finais processuais", assim como a homologação da "desistência do processo e/ou recursos pendentes de julgamento devido a perda de objeto" (fls. 64), por expressa previsão do art. 290 do diploma processual. A este respeito: EXTINÇÃO DO PROCESSO - Juízo "a quo" que determina a juntada de documentos para futura avaliação da pretendida gratuidade processual - Não cumprimento pela parte autora - Posterior pedido de desistência da ação feito pelo autor - Cancelamento da distribuição da ação era de rigor - Falta de pagamento das custas processuais iniciais implica extinção do processo e cancelamento da distribuição - Inteligência do art. 290 do CPC - Afastamento da condenação do autor ao pagamento das custas processuais iniciais - Falta de formação da relação jurídico-processual não justifica a cobrança das custas iniciais - Recurso provido. (TJSP; Apelação Cível 1036236-38.2023.8.26.0224; Relator (a): Álvaro Torres Júnior; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/06/2024; Data de Registro: 18/06/2024) Deverá ser recolhida, em até 15 (quinze) dias úteis, a taxa de serviço de cancelamento - 05 UFESPs (Provimento 2.739/2024 - Anexo 5 - DJE 06.05.2024 página 8) (TJSP; Apelação Cível 1002441-48.2024.8.26.0566). Oportunamente, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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