"1036238-81.2024.8.11.0000" - Resultados da Busca – Página 15 de 19

Processo nº 1012450-04.2025.8.11.0000

ID: 325160687

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012450-04.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. F.

Acórdão

Advogados:

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA (OAB/MT 24.217)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012450-04.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1021188-78.2025.8.11.0000

ID: 319459486

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021188-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDECY OLIVEIRA LEMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEO CATALÁ JORGE (OAB/MT 17.525) VALBER DA SILVA MELO (OAB/MT 8.927) JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB/MT 26.221)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021188-78.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDECY OLIVEIRA LEMES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO – PARCELAMEN… Ver mais

Processo nº 1021188-78.2025.8.11.0000

ID: 319459492

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021188-78.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MT 13.884)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1021188-78.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: CLAUDECY OLIVEIRA LEMES AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDO – PARCELAMEN… Ver mais

Processo nº 1021809-75.2025.8.11.0000

ID: 320627737

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021809-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA (OAB/MT 20.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 4 - Órgão Especial Gabinete 4 - Órgão Especial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1021809-75.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO, GABINETE. DES. J… Ver mais

Processo nº 1021809-75.2025.8.11.0000

ID: 320627763

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021809-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 4 - Órgão Especial Gabinete 4 - Órgão Especial MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1021809-75.2025.8.11.0000 IMPETRANTE: JOAO PAULO MARTINS DE SOUZA BARBOZA IMPETRADO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO, GABINETE. DES. J… Ver mais

Processo nº 1016693-77.2024.8.11.0015

ID: 257762366

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016693-77.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MATUSALEM GRACIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA OLIARI (OAB/MT 16.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1016693-77.2024.8.11.0015 AUTOR(A): MATUSALEM GRACIANO DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR proposta por MATUSALÉM GRACIANO DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 1066657-58.2024.8.11.0041

ID: 260667913

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066657-58.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE COSTA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/MT 31.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1066657-58.2024.8.11.0041 IMPETRANTE: MARIO JOSE COSTA JUNIOR IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO DA SEMA/MT Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança im… Ver mais

Processo nº 0001020-17.2016.8.11.0088

ID: 257852710

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001020-17.2016.8.11.0088

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO (OAB/MT 24.427)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0001020-17.2016.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Sucumbência, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1019060-85.2025.8.11.0000

ID: 330980844

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019060-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MASTRANGELO DE OLIVEIRA MASTRANGELO BAR E RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE SIMOES PESSOA (OAB/MS 16.155)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019060-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Marca] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS R… Ver mais

Processo nº 1019060-85.2025.8.11.0000

ID: 330980855

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019060-85.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE QUINTAL 280 CBA LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1019060-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Marca] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS R… Ver mais

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