"1036257-23.2025.4.01.3700" - Resultados da Busca – Página 15 de 16

Processo nº 1010861-48.2025.8.11.0041

ID: 310302245

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1010861-48.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMO JOSE DE SOUSA

Decisão

Advogados:

LUIZA HELENA UNTAR SECCHI DE AVILA (OAB/MT 32.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1010861-48.2025.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: ADELMO JOSE DE SOUSA… Ver mais

Processo nº 1049837-23.2025.4.01.3700

ID: 311216553

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049837-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

P I F LOBATO & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO RODRIGUES TAVARES (OAB/MA 29.264)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1049837-23.2025.4.01.3700 Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Obrigação Acessória] AUTOR: P I F LOBATO & CIA LTDA - ME REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO … Ver mais

Francisco Oliveira Da Silva x Amar Brasil Clube De Beneficios e outros

ID: 332126864

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044987-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

THIAGO FRANCA CARDOSO (OAB/MA 17.435)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1044987-23.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS, INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1015984-23.2025.4.01.3700

ID: 306027617

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015984-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARLENE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO GUILHERME DE JESUS FERNANDES (OAB/MA 17.764)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1015984-23.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLENE PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando… Ver mais

Processo nº 1023162-23.2025.4.01.3700

ID: 314740404

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023162-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EMILIA SILVA SOARES DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR (OAB/MA 12.385)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1023162-23.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA EMILIA SILVA SOARES DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Conside… Ver mais

Processo nº 1014529-23.2025.4.01.3700

ID: 324156924

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014529-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZILENE NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE ALVES SIMOES (OAB/MA 27.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1014529-23.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZILENE NUNES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando… Ver mais

Processo nº 1075047-17.2024.8.11.0041

ID: 280252957

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1075047-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CESAR SABO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO (OAB/MT 21.408)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1075047-17.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Revogação/Concessão de Licença Ambiental] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(… Ver mais

Processo nº 1026848-23.2025.4.01.3700

ID: 332457706

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1026848-23.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. F. D. O. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE DO NASCIMENTO SALES (OAB/PE 61.093)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1026848-23.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J. F. D. O. S. REPRESENTANTE: FERNANDA DA SILVA DE OLIVEIRA IMPETRADO: (INSS) GERENTE EXECULTIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1068265-91.2024.8.11.0041

ID: 283649591

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068265-91.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HERCULANO SILVA MORANDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA LARA PINTO NUNES (OAB/MT 20.285) DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/MT 25.693) AMANDA AKEMI SUMIOSHI RAMOS (OAB/MT 28.454) JOAO JOSE DE MIRANDA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO JOSE DE MIRANDA NETO (OAB/MT 28.039)

Vistos, Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência proposta por HERCULANO SILVA MORANDO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com o objetivo de obter a condenação do Estado de Mato Grosso para analisar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) n.º MT176354/2019 referente à Estância … Ver mais

Processo nº 1032369-84.2024.8.11.0041

ID: 300015757

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1032369-84.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LFC AGROPECUARIA LTDA LUIZ AROLDO CIVIDINI

Acórdão

Advogados:

DIEGO RAFAEL LANZARINI (OAB/MT 18.821)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1032369-84.2024.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Liminar, Dano Ambiental, Flora] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS D… Ver mais

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