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Resultados para "1036258-60.2022.8.26.0506" – Página 15 de 17

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000115-05.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joelcio Moreira Santana - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1060521-89.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Armando Gomes D Ornelas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027478-44.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Maria Aparecida Moreira de Faria (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 1036258-35.2025.8.11.0001

ID: 282541032
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036258-35.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.461,40 ESPÉCIE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003004-50.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. D. dos S. (Justiça Gratuita) - Apelado: W. L. J. - Apelado: … Ver mais

R. P. De C. x B. C. De C.

ID: 310977467
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036258-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.P.C. - B.C.C. - Vistos. Recebidos os autos em 27 de junho de 2025 R.P. de C. ajuizou a presente ação em face de B.C. de C. objetivando, inclusive mediante tutela provisória, a exoneração do pagamento de alimentos ao de… Ver mais
Processo 1023551-60.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley Gimer Abrahao - Vistos. Foi acostada aos autos manifestação de terceira pessoa, qualificada como Tatiana Vitorino de Souza, pugnando pela habilitação nos autos como terc… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Intimação
Processo 1036258-90.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Arthur Brandi Sobrinho - Vistos. Trata-se de ação proposta em face da Fazenda Pública com valor da causa superior a 60 (sessenta) salários-mínimos. No entanto, em sua contestação, o DETRAN demonstrou que o valor da causa dev… Ver mais
Intimação
Processo 1007863-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - D.P.P. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desne… Ver mais
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