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Processo nº 1019574-86.2023.8.26.0001

ID: 316107151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porangaba - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019574-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

É. M. N. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SOARES NEVES MATOS (OAB/BA 64.049) MICHELLE MACHADO BLOHEM MONTEIRO (OAB/BA 56.352)

Processo 1019574-86.2023.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.N.F. - Republicação do ato ordinatório/despacho/decisão/sentença retro: "Diante do exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil JU… Ver mais

Eder José Teixeira x Norway Bank Garantias Ltda

ID: 315761060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046734-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDER JOSé TEIXEIRA

Polo Passivo:

NORWAY BANK GARANTIAS LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TOIODA SALLES (OAB/SP 212.553) ANDERSON ALEXANDRE CANDIDO (OAB/SP 410.130)

Processo 1046734-86.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eder José Teixeira - Norway Bank Garantias Ltda e outros - Vistos. Como se observa, o autor deveria promover a citação do corréu, mas deixou de se manifestar nos autos. E o autor tinha a obrigação de manter seu endere… Ver mais

Qfgv Soluções Ltda. e outros x Vanessa Correa Da Costa

ID: 300572169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002141-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

QFGV SOLUçõES LTDA. ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS S/C LTDA

Polo Passivo:

VANESSA CORREA DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 428.227) FABIANO RODRIGUES (OAB/SP 365.728) DIOGO SERAFIM CORREIA (OAB/SP 134.461)

Processo 0002141-86.2023.8.26.0001 (processo principal 1012921-83.2014.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Obrigações - QFGV Soluções Ltda. - - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS S/C LTDA - VANESSA CORREA DA COSTA - Vistos. Fls. 110/113. Acolho os embargos de declaração para esclarecer que o indeferi… Ver mais

Everton Souza Dos Santos x Claro S/A

ID: 293445197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010650-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDA ARAÚJO PIMENTA DE ANDRADE (OAB/SP 482.216) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1010650-86.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Everton Souza dos Santos - Claro S/A - Vistos. 1) Por decisão proferida pelo Ministro João Otávio de Noronha nos Recursos Especiais nº 2.092.190/SP, 1.121.593/SP e 2.122.017, nos termos do artigo 1037, inci… Ver mais

Silvia Helena Ferrari Perroni Gabrieli x Banco Daycoval S.A.

ID: 292790139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033736-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA HELENA FERRARI PERRONI GABRIELI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

SUSE PAULA DUARTE CRUZ (OAB/SP 143.280) RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB/SP 300.694)

Processo 1033736-86.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Helena Ferrari Perroni Gabrieli - BANCO DAYCOVAL S.A. e outro - Vistos. Fls. 224/233: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 211/217), alegando omissão … Ver mais

Aline Cristine Nazareth Pinto e outros x 123 Milhas Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 310901864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030729-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE CRISTINE NAZARETH PINTO CAMILA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA. MM TURISMO & VIAGENS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/SP 507.038) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BRIAN NIKHOLAS IWAKURA ALVES (OAB/SP 404.002)

Processo 1030729-86.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Aline Cristine Nazareth Pinto - - Camila da Silva Oliveira - 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda. - - MM Turismo & Viagens S/A - Fls. 763/772: quanto ao pedido de gratuidade da Justiça, a documentação apresentad… Ver mais

Processo nº 0004081-86.2023.8.26.0001

ID: 301136718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004081-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843)

Processo 0004081-86.2023.8.26.0001 (processo principal 1007899-63.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Promova-se a consulta junto ao sistema INFOJUD com o fim de se obter informações dos bens declarados pela parte executa… Ver mais

Processo nº 0010335-41.2024.8.26.0001

ID: 296021791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010335-41.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE AQUINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB/SP 193.035)

Processo 0010335-41.2024.8.26.0001 (processo principal 1035967-86.2023.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane Aquino Oliveira - Vistos. Em vista do decurso de prazo para manifestação da parte exequente, tem-se q… Ver mais

Processo nº 1032475-86.2023.8.26.0001

ID: 310190868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1032475-86.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JORGE BRANCO VIEIRA BARCELOS JOSE MANUEL VIEIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVIE NASCIMENTO SILVA DIAS (OAB/SP 372.932)

Processo 1032475-86.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Jorge Branco Vieira Barcelos - - Jose Manuel Vieira Teixeira - Vistos. Diga o inventariante se há inventário judicial ou extrajudicial da irmã da de cujus, Adelaide Vieira Barcelos, concluído, e em caso positivo, pr… Ver mais

Processo nº 0006648-56.2024.8.26.0001

ID: 300921263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006648-56.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA GADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA MORELLI ESPER DIAS (OAB/SP 195.482) JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB/SP 86.606) CARLA CRISTINA MAGALHÃES PAZ (OAB/SP 199.163)

Processo 0006648-56.2024.8.26.0001 (processo principal 1035385-86.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cláudia Gadia - Vistos. Em vista do decurso de prazo para manifestação da parte exequente, tem-se que presumir a inexistência de bens penhoráveis Assim,… Ver mais

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