Resultados para "1036264-33.2025.4.01.3500" – Página 15 de 31

Processo nº 1010753-33.2025.4.01.3500

ID: 321820911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010753-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PABLO WESLLER BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOSE VICTOR LIMA ROCHA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010753-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1032966-33.2025.4.01.3500

ID: 333595368

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1032966-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA MACIEL MACHADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IRACEMA MACIEL MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUEIDY ALVES RODRIGUES DOS ANJOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 2ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032966-33.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IRACEMA MACIEL MACHADO…

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Processo nº 1003381-33.2025.4.01.3500

ID: 337766310

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003381-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR FERNANDES NEVES VIROTE

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VICTOR HUGO INDELECIO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003381-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1006749-87.2024.8.11.0003

ID: 263216645

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006749-87.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCHESI & LESSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO ROBERTO GOUVEIA MARCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006749-87.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: MARCHESI & LESSA ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006749-87.2024.8.11.0003. EXEQUENTE: MARCHESI & LESSA ADVOGADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Cuida-se de cumprimento de sentença, com trânsito em julgado, proferida nos autos nº 1036264-24.2022.8.11.0041, especificamente no que se refere parte da decisão que expressa “Em face do princípio da sucumbência, CONDENO a parte requerida a restituir o valor das custas e taxas judiciárias adiantadas pela parte requerente – id. 95901284, bem como condeno o Estado ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento), sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso IV, cumulado com o artigo 90, § 4º, ambos do Código de Processo Civil”. Aduz o requerente, em manifestação acostada ao Id. 158938589, que ingressou com este cumprimento de sentença, de forma autônoma, para evitar tumulto processual já que, por meio deste, requer o pagamento dos honorários advocatícios, enquanto no cumprimento de sentença interposto nos autos principais, requer o pagamento das custas adiantadas pela parte autora. Ocorre que o Código Processual Civil brasileiro expressa, em seu artigo 516, II, que o cumprimento de sentença deverá se efetuar pelo juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição, cabendo, ao vencedor, formular o pedido no bojo dos próprios autos em que foi prolatado o decisium, e não em ação autônoma, como pleiteado. Ademais, não há que se falar em tumulto processual no caso em tela, considerando que a sentença reconhece o direito da autora, bem como o de seus patronos, inexistindo, assim, qualquer obstáculo ou impedimento para o cumprimento de sentença, de ambos pedidos, nos moldes expressos no artigo supramencionado. Desse modo, considerando a inadequação da via eleita, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA presente ação, com fundamento nos artigos 330, inciso III e 924, inc. I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Oportunamente, arquive-se. LAURA DORILEO CANDIDO Juíza de Direito

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Processo nº 1033548-33.2025.4.01.3500

ID: 306196283

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033548-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA LIANNDA DE OLIVEIRA BUENO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LARISSA GONCALVES MACEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1033548-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1033160-33.2025.4.01.3500

ID: 307229124

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033160-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSEILSON FLORENCIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLLA CRISTINA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1033160-33.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1005709-33.2025.4.01.3500

ID: 307043312

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005709-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA DOS REIS DE AQUINO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

BARBARA LORENA GONCALVES BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1005709-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1006194-33.2025.4.01.3500

ID: 295579524

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006194-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABELLA ALMEIDA LOURENCO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

KELLY MARQUES DE SOUZA GARCIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ANGELA CARNEIRO SOUZA BORBA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULA FAIDS CARNEIRO SOUZA SALES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006194-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1017252-33.2025.4.01.3500

ID: 312120980

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017252-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABYANNA CINTHYA CARVALHO DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

OLAVO GOMES PIRES QUARTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1017252-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …

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Processo nº 1027340-33.2025.4.01.3500

ID: 311816437

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027340-33.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA DELFINO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERICK FERNANDO DE LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HAYANN VICTOR BORGES PEREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KATIUSCIA MORAIS DE SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027340-33.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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