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Processo nº 0010884-45.2023.8.26.0564

ID: 304336782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010884-45.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DE PAULA CAMPOS (OAB/SP 369.891)

Processo 0010884-45.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos - Maria Aparecida da Silva - Vistos. Cuida-se de pedido de substituição das penas alternativas de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária por outras penas alternativas, sob a alegação de que … Ver mais

E. Das N. R. x M. De S. B. Do C.

ID: 325242453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005829-45.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. DAS N. R.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA (OAB/SP 434.158) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) EDMILSON DAS NEVES REIS (OAB/SP 417.078)

Processo 0005829-45.2025.8.26.0564 (processo principal 1036173-60.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - E.N.R. - M.S.B.C. e outro - Vistos. Merecem acolhimento as impugnações apresentadas às fls. 47/48 pelo Estado de São Paulo e às fls.… Ver mais

Processo nº 1036270-40.2025.4.01.3500

ID: 325486913

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036270-40.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIANE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONAS BATISTA ARAUJO SILVA (OAB/GO 42.329)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036270-40.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANE DA SILVA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS BATISTA ARAUJO SILVA - GO4… Ver mais

Processo nº 1036270-26.2025.8.26.0100

ID: 294660390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1036270-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. G. P. R. G. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MENDES PINHEIRO (OAB/SP 193.906)

Processo 1036270-26.2025.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.M.P. - - A.G.P. - Vistos. Considerando que os requerentes comprovaram a existência do matrimônio e agora manifestam inequívoca vontade de se extinguir o vínculo matrimonial, é forçoso reconhecer o atendimento de todos os … Ver mais

Processo nº 1024436-60.2023.8.26.0564

ID: 307587119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024436-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TONI KASAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 332.507)

Processo 1024436-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Toni Kasai - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação proposta por policial militar da reserva estadual em face da Fazenda Públi… Ver mais

Crispiniana Batista Velame x Banco Bmg S/A

ID: 293521964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020459-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISPINIANA BATISTA VELAME

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL MAROTTI CORRADI (OAB/SP 214.418) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1020459-60.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Crispiniana Batista Velame - Banco BMG S/A - Vistos. CRISPINIANA BATISTA VELAME ajuizou ação contra BANCO PAN S/A, objetivando, em suma, a declaração de nulidade contratual e a indenização pelos danos morais e m… Ver mais

Processo nº 1027249-60.2023.8.26.0564

ID: 325913510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027249-60.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL TAKESHI INOUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI (OAB/SP 380.054)

Processo 1027249-60.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Daniel Takeshi Inoue - Vistos. Dispensado o relatório completo, nos termos do artigo 38, da Lei nº9.099/95, c.c o artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Decido. Trata-se de ação, na qual a parte… Ver mais

Loami Carvalho Pinheiro x American Life Seguros e outros

ID: 319853950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066997-73.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOAMI CARVALHO PINHEIRO

Polo Passivo:

AMERICAN LIFE SEGUROS VIAçãO METRóPOLE S/A

Intimação

Advogados:

MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 161.014) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/SP 139.482) JULIO CESAR VIEIRA (OAB/SP 358.179)

Processo 1066997-73.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Loami Carvalho Pinheiro - Viação Metrópole S/A - American Life Seguros - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais na qual a Autora alega, em síntese, que em 20/08/2022 estava … Ver mais

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