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Resultados para "1036278-08.2022.8.11.0041" – Página 15 de 17

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003783-08.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Condomínio, Despesas Condominiais, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1003783-08.2022.8.11.0041

ID: 329113268
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003783-08.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Condomínio, Despesas Condominiais, Efeitos] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Ju… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1025705-08.2022.8.11.0041. REQUERENTE: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE proposta… Ver mais

Processo nº 1000830-64.2022.8.11.0011

ID: 310975220
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000830-64.2022.8.11.0011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000830-64.2022.8.11.0011 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDOR… Ver mais

Processo nº 1000830-64.2022.8.11.0011

ID: 310975241
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000830-64.2022.8.11.0011
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000830-64.2022.8.11.0011 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDOR… Ver mais

Processo nº 1000830-64.2022.8.11.0011

ID: 316035516
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000830-64.2022.8.11.0011
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000830-64.2022.8.11.0011 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’ OESTE. Trata-se de Recurso Especial interposto por ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDOR… Ver mais

Processo nº 0017326-71.2017.8.11.0041

ID: 261460685
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0017326-71.2017.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Multas e demais Sanções, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [… Ver mais

Processo nº 1032596-31.2023.8.11.0002

ID: 334871901
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032596-31.2023.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA G… Ver mais

Processo nº 1000981-17.2023.8.11.0004

ID: 306487949
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000981-17.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Infração Administrativa, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBER… Ver mais

Processo nº 1041225-08.2022.8.11.0041

ID: 299395824
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041225-08.2022.8.11.0041
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041225-08.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, com fundamento no art… Ver mais
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