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V. L. S. x C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

ID: 310461934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1057812-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. L. S.

Polo Passivo:

C. D. C. D. P. R. E. E. D. I. P. S. C.

Intimação

Advogados:

RENATO LUCIO DE TOLEDO LIMA

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IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1057812-17.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1047726-84.2023.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - V.L.S. - C.C.P.R.E.I.P.S.C. -…

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Processo nº 0011667-17.2023.8.26.0506

ID: 314237564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011667-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER APARECIDO TOMé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR ORNELAS BASTOS

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Processo 0011667-17.2023.8.26.0506 (processo principal 1001774-53.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Aparecido Tomé - Para o prosseguimento na forma requerida, providencie o …

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Processo nº 1025026-17.2023.8.26.0506

ID: 314377991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025026-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VONEI FRANCISCO FERREIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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Processo 1025026-17.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli - Vistos. Defiro a diligência no endereço informado, devendo a decisão inicial acompan…

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Processo nº 1042874-17.2023.8.26.0506

ID: 326607388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1042874-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BELARMINO REGINALDO ROBERTO MANOEL BELARMINO REINALDO APARECIDO MANOEL BELARMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

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Processo 1042874-17.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jose Roberto Belarmino - - Reinaldo Aparecido Manoel Belarmino - - Reginaldo Roberto Manoel Belarmino - Vistos. Providencie o …

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Processo nº 1045784-17.2023.8.26.0506

ID: 329964726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1045784-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ZAMPIERI FILARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CARLOS MOROTI CROTTI PEIXOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1045784-17.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Mercantis XIII S.A. - Manifeste-se a parte interessada, re…

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Processo nº 1042874-17.2023.8.26.0506

ID: 335143741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1042874-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BELARMINO REGINALDO ROBERTO MANOEL BELARMINO REINALDO APARECIDO MANOEL BELARMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1042874-17.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - Jose Roberto Belarmino - - Reinaldo Aparecido Manoel Belarmino - - Reginaldo Roberto Manoel Belarmino - Vistos. Providencie o …

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Processo nº 0024189-42.2024.8.26.0506

ID: 319278276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024189-42.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CHAGAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024189-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011834-17.2023.8.26.0506) (processo principal 1011834-17.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Wagner Chagas da… Processo 0024189-42.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1011834-17.2023.8.26.0506) (processo principal 1011834-17.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Wagner Chagas da Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 64, homologo os cálculos de fls. 55 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$3.086,05 (atualizado até SET/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)

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Rafael De Jesus Moreira x Havan Lojas De Departamentos Ltda.

ID: 303769909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021173-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0021173-17.2023.8.26.0506 (processo principal 1024614-23.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - Havan Lojas de Departamentos Ltda. - Mani…

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Geraldo Garcia x Sindnap-Sp - Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 276909163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021049-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO GARCIA

Polo Passivo:

SINDNAP-SP - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB 177889/SP), Aline de Oliveira Pinto E Aguilar (OAB 238574/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1021049-17.2023.8.26.0506 - Procedimen…

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Processo nº 1047627-17.2023.8.26.0506

ID: 326835291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1047627-17.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LETíCIA CAROLINE SCANDIZZO MARLI CORREIA DE MOURA VANESSA SCANDIZZO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GOMES DE PAULA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE APARECIDA FLORIANO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047627-17.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanessa Scandizzo Nunes - Letícia Caroline Scandizzo e outro - Marli Correia de Moura - NOTA DE CARTÓRIO: ciência ao(à) adv…

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