Resultados para "1036286-12.2025.4.01.3300" – Página 15 de 26

Processo nº 1041427-12.2025.4.01.3300

ID: 332440387

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041427-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAREDE IVAN DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO ROBERTO MUCAO PUREZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo: 1041427-12.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034928-12.2025.4.01.3300

ID: 336502509

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1034928-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE SILVEIRA FORMIGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1034928-12.2025.4.01.3300 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: ANTONIO AUGUSTO VICTOR SACRAMENTO GOMES RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1007962-12.2025.4.01.3300

ID: 295137613

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007962-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS LEAL BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007962-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1038032-12.2025.4.01.3300

ID: 292651492

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038032-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS HENRIQUE CALDAS ANGELO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ FONSECA PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1038032-12.2025.4.01.3300 PARTE AUTORA: AUTOR: MARCOS HENRIQUE CALDAS ANGELO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027556-12.2025.4.01.3300

ID: 279730517

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027556-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TAINARA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AGNALDO REIS DA SILVA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VITOR CARDOSO FARIAS DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1027556-12.2025.4.01.3300 AUTOR: TAINARA SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018535-12.2025.4.01.3300

ID: 277695445

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018535-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARLA BEATRIZ PESSOA FURUKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018535-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018535-12.2025.4.01.3300

ID: 277695449

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018535-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARLA BEATRIZ PESSOA FURUKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018535-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018535-12.2025.4.01.3300

ID: 277695452

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018535-12.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARLA BEATRIZ PESSOA FURUKAWA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018535-12.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Majo Amaral Tavares x Societe Air France - Air France

ID: 314091950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036286-51.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAJO AMARAL TAVARES

Polo Passivo:

SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE

Intimação

Advogados:

REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELMO RICARDO VIEIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036286-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Majo Amaral Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Paulo Francisco Rolo - Vistos. Em relação aos honorários su… Processo 1036286-51.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Majo Amaral Tavares - SOCIETE AIR FRANCE - AIR FRANCE - Paulo Francisco Rolo - Vistos. Em relação aos honorários sucumbenciais, independentemente da penhora no rosto dos autos é direito inequívoco do patrono o seu levantamento, uma vez que referida verba lhe pertence por direito próprio e seu crédito não é objeto de discussão. Todavia, verifico que não há preferência ao alegado crédito referente a honorários contratuais da sociedade de advogados face a penhora solicitada no rosto dos autos. Assim, não se deferirá o levantamento dos valores em favor da sociedade de advogados em questão, sob pena de se ofender regras de prioridade e antecedência da constrição, em prejuízo dos demais credores. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE RESERVA DE HONORÁRIOS. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. O agravante é credor de R$ 9.784,45, sendo que seu advogado é credor de 30% desse valor. Requerida a reserva dos honorários, o pedido foi indeferido, pois havia penhora no rosto dos autos, referente a dívida de R$ 86.090,48 do agravante. O valor da penhora é significativamente maior que o crédito, inviabilizando a reserva. Legislação e jurisprudência relevantes citadas: Lei nº 8.906/94, arts. 22 a 24; Súmula Vinculante nº 47; TJSP, Agravo de Instrumento 2055204-58.2024.8.26.0000. Agravo desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0109029-25.2024.8.26.9061; Relator (a):Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de General Salgado -Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 25/10/2024; Data de Registro: 25/10/2024). Assim, deve o advogado da parte autora preencher corretamente o formulário MLE apenas com o valor correspondente dos honorários de sucumbência. Eventual discussão a cerca do crédito de honorários contratuais deve ser discutido em ação própria. Intime-se. - ADV: RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), MARCELO DE CAMARGO SANCHEZ PEREIRA (OAB 164042/SP), ANDRÉ LUÍS DIAS SAUTELINO (OAB 135086/RJ), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gérson De Cássio Gonçalves x Aleksander Pereira Reis

ID: 319441032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036286-38.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GéRSON DE CáSSIO GONçALVES

Polo Passivo:

ALEKSANDER PEREIRA REIS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036286-38.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gérson de Cássio Gonçalves - Aleksander Pereira Reis - Diante do exposto, JULGO PROCED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 260 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes