"1036302-43.2024.4.01.3900" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Processo nº 1023574-93.2025.4.01.0000

ID: 323107903

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1023574-93.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ERISSON TRINDADE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADY CHARONE NETO (OAB/PA 28.194)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023574-93.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012052-43.2024.4.01.3900 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ERISSON TRINDADE DA SILVA e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1035138-43.2024.4.01.3900

ID: 324454223

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035138-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILIANE VILHENA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BIANCA ROSAS OLIVEIRA BELTRAO (OAB/PA 26.661) JHENIFFER DAIANE DA SILVA BRANDAO (OAB/PA 25.796) KATHERINE KEZIA FERREIRA REZENDE DE ALMEIDA (OAB/PA 28.676)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1035138-43.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILIANE VILHENA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: BIANCA ROSAS OLIVEIRA BELTRAO - PA26661, JHEN… Ver mais

Processo nº 1036302-75.2025.8.26.0053

ID: 306903006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036302-75.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

Processo 1036302-75.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Alves da Silva - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Assim, concedo o prazo de 15 dias para que apresente os… Ver mais

Processo nº 1000399-44.2024.4.01.3900

ID: 316590202

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1000399-44.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Decisão

Advogados:

IGOR NOGUEIRA BATISTA (OAB/PA 25.692) RENATA KELLY MORAES DA SILVA (OAB/PA 33.436) LEANDRO SANTIAGO LISBOA (OAB/PA 32.689) HILDEBRANDO SABA GUIMARAES JUNIO (OAB/PA 24.538) JORDE TEMBE ARAUJO (OAB/PA 32.355) JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS (OAB/PA 24.399) EDER ALEX DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB/PA 34.802) WADY CHARONE NETO (OAB/PA 28.194)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL Processo: 1000399-44.2024.4.01.3900 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: M. T. L., E. T. D. S., P. T. D E C I S Ã O Trata-se de cumprimento de decisã… Ver mais

Processo nº 1020685-43.2024.4.01.3900

ID: 331862570

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020685-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LIDUINA DAMASCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIANNE LETEIA GONCALVES DE JESUS BACELAR DA COSTA (OAB/PA 37.177)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1020685-43.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA LIDUINA DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamen… Ver mais

Processo nº 1019424-43.2024.4.01.3900

ID: 332965244

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1019424-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TOPFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MONIQUE DA COSTA ANDRADE (OAB/PA 16.477)

1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO N. : 1019424-43.2024.4.01.3900 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR : IMPETRANTE: TOPFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA RÉU :IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, COMANDO DA AERONAUTICA, CHEFE DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM Tipo: C SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE … Ver mais

Processo nº 1008657-43.2024.4.01.3900

ID: 332978563

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008657-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DIEGO CESAR DE SANTANA (OAB/GO 42.860) RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA (OAB/GO 36.339)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008657-43.2024.4.01.3900 AUTOR: JOAO BATISTA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais

Processo nº 1000024-43.2024.4.01.3900

ID: 326284395

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000024-43.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DALTON JAIME SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LIVIA SARDINHA CARDOSO (OAB/PA 27.493)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000024-43.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALTON JAIME SANTOS CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIVIA SARDINHA CA… Ver mais

Processo nº 1036302-27.2015.8.26.0053

ID: 293314081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036302-27.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA VIEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB/SP 133.551) JULYA COSTA DE CASTRO (OAB/SP 479.853)

Processo 1036302-27.2015.8.26.0053/58 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maria Christina Vieira da Cunha - E-jus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Execução nº 2021/003540 Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 428/43… Ver mais

Processo nº 1036302-27.2015.8.26.0053

ID: 278864396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036302-27.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CHRISTINA VIEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB/SP 133.551) JULYA COSTA DE CASTRO (OAB/SP 479.853)

ADV: Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB 133551/SP), Julya Costa de Castro (OAB 479853/SP) Processo 1036302-27.2015.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Maria Christina Vieira da Cunha - Execução nº 2021/003540 Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 428/431) opostos pela parte autora alegando… Ver mais

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