Resultados para "1036319-04.2024.8.11.0041" – Página 15 de 29

Processo nº 1024097-04.2024.8.11.0041

ID: 281951202

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024097-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA

Decisão

Advogados:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL N. 1024097-04.2024.8.11.0041 RECORRENTE: BANCO BMG S/A. RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA. Vistos Trata-se de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1045922-04.2024.8.11.0041

ID: 315549286

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1045922-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIRCIO CORREIA FERNANDES - EPP

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1045922-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: CLAUDEMIRCIO CORREIA FE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1077835-04.2024.8.11.0041

ID: 261299541

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1077835-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

A. L. M. D. M. DIONE CASTRO DA SILVA EDINA MARIA ABREU SANTIAGO M. M. D. M. THAYRONE MIRANDA DA MATA

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1077835-04.2024.8.11.0041. REQUERENTE: FABIO PEREIRA DA MATA REQUERIDO: FERNANDA MIRANDA PEREIRA DE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1037871-04.2024.8.11.0041

ID: 258068254

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1037871-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DOS SANTOS ROCHA PRATES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA RAMOS PARDINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gracindo Aparecido De Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 257480869

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006831-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

GRACINDO APARECIDO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Sentença

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029335-04.2024.8.11.0041

ID: 307402275

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 1029335-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029335-04.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CLAUDIO APARECIDO DO AMARAL IMPETRADO: SECRETARIA MUNICIPAL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Florais Do Parque x Alex Carlos Da Silva e outros

ID: 326337985

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002757-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FLORAIS DO PARQUE

Polo Passivo:

ALEX CARLOS DA SILVA NARJARA ROSY DE ARRUDA ARRUDA DA SILVA

Sentença

Advogados:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1002757-04.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, ajuizada por Co…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1042333-04.2024.8.11.0041

ID: 261499069

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1042333-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

REILER TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REILER TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042333-04.2024.8.11.0041. REQUERENTE: REILER TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. Vistos. Trata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029044-04.2024.8.11.0041

ID: 309945763

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029044-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR ANDRE SILVA E TAQUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

UBIRAJARA GALVAO DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO PALOMARES MAIOLINO DE MENDONCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ PJE n° 1029044-04.2024.8.11.0041 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação Indenização por Dano Material proposta por VICTOR ANDRE SILVA E TAQUES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023224-04.2024.8.11.0041

ID: 310123449

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1023224-04.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARLINDO DO CARMO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023224-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES, LEONOR AUGUSTA SAMPAIO DE … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023224-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES, LEONOR AUGUSTA SAMPAIO DE SOUZA, NEUZA OLIVEIRA SILVA, CARMO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente pleiteia o pagamento do saldo remanescente de R$ 890,27 (oitocentos e noventa reais e vinte e sete centavos), em razão do pagamento a menor da Requisição de Pequeno Valor pelo Estado de Mato Grosso. O Estado de Mato Grosso, em petição de ID 191429132, requer que a atualização dos cálculos e apuração dos valores remanescentes seja realizada pelo Sistema SRP, em conformidade com os artigos 3º e 4º do Provimento n.º 20/2020-CM do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, argumentando não se tratar de mero formalismo, mas de procedimento obrigatório para garantir a regularidade, lisura e prestação de contas na quitação dos créditos. Assiste razão ao ente estatal. Com efeito, o Provimento n.º 20/2020-CM do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estabelece procedimentos específicos para a atualização de valores em Requisições de Pequeno Valor no âmbito do Poder Judiciário estadual, sendo imperioso seu cumprimento para garantir a uniformidade e segurança no processamento dessas requisições. Assim, considerando a necessidade de observância dos procedimentos estabelecidos no referido provimento, DETERMINO: I. A atualização dos cálculos pelo Sistema SRP, com destaque de eventuais deduções tributárias, deduzindo-se os valores já adimplidos pelo executado; II. Após a atualização, promova-se a intimação do Estado de Mato Grosso para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor remanescente apurado; III. Decorrido o prazo sem pagamento, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de sequestro de valores. Intimem-se. Cumpra-se. CUIABÁ, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 288 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes