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Processo nº 1016425-34.2025.8.11.0000

ID: 322116816

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1016425-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PRISCILA DE PAULA VIEIRA FREITAS (OAB/MT 28.176)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1016425-34.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Estupro de vulnerável] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELIO NI… Ver mais

Processo nº 1030621-43.2024.8.11.0000

ID: 260089957

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030621-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BOA SAFRA AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA (OAB/MT 11.363) FABIO SILVA TEODORO BORGES (OAB/MT 12.742) RAFAEL FURLAN ZANDONADI (OAB/SP 359.962) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MT 5.959)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030621-43.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1030621-43.2024.8.11.0000

ID: 260089961

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030621-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSE BENEDITO EMIDIO

Acórdão

Advogados:

DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE (OAB/MT 6.199) RUBENS MENDES MADEIROS (OAB/MT 22.528) JOSE SEBASTIAO DE CAMPOS SOBRINHO (OAB/MT 6.203)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1030621-43.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). SEBAST… Ver mais

Processo nº 1031688-43.2024.8.11.0000

ID: 282049911

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1031688-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - APM-MT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.025)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 1031688-43.2024.8.11.0000

ID: 282049918

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1031688-43.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA MUNICIPIO DE PORTO ESTRELA

Acórdão

Advogados:

DALILA ANDRADE ABRANTES DE SALES (OAB/MT 15.497) NELSON PEDROSO JUNIOR (OAB/MT 11.266)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL NÚMERO ÚNICO: 1031688-43.2024.8.11.0000 CLASSE: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) ASSUNTO: [INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES… Ver mais

Processo nº 0750861-97.2025.8.18.0000

ID: 328442969

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0750861-97.2025.8.18.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRITO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) No 0750861-97.2025.8.18.0000 PACIENTE: ANTONIO BRITO LIMA IMPETRADO: JUIZ PLANTONISTA COMARCA DE TERESINA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: HABE… Ver mais

Processo nº 1004398-19.2025.8.11.0000

ID: 280253072

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004398-19.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. S. C. D. S.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LHAYSA LESLEN DE MENEZES SODRE (OAB/MT 29.340)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004398-19.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VID… Ver mais

Processo nº 1005754-49.2025.8.11.0000

ID: 279690824

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005754-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DULCEMARE SANCHES ABADIE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GABRIEL MARTINS SALVADOR DE CARVALHO (OAB/MT 24.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005754-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1005754-49.2025.8.11.0000

ID: 279690827

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005754-49.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO SUDOESTE MT/PA - SICREDI SUDOESTE MT/PA

Acórdão

Advogados:

MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005754-49.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

Processo nº 1013842-76.2025.8.11.0000

ID: 324597107

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013842-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ÁGUA BOA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013842-76.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Ameaça] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES… Ver mais

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