Resultados para "1036348-34.2025.4.01.3500" – Página 15 de 26

Processo nº 1033632-34.2025.4.01.3500

ID: 321783023

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033632-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DIAS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033632-34.2025.4.01.3500 AUTOR: SANDRA MARIA DIAS ALME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013456-34.2025.4.01.3500

ID: 324973721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013456-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELINO MENDES MURRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1013456-34.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1013456-34.2025.4.01.3500

ID: 324973726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013456-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1013456-34.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1041489-34.2025.4.01.3500

ID: 332387195

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041489-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 1ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1041489-34.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOUZA PRADO E PEIXOTO LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Maria Camargo De Lima x Altivo Leôncio Pio e outros

ID: 310965441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020927-44.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CAMARGO DE LIMA

Polo Passivo:

ALTIVO LEôNCIO PIO DELíCIAS DA TERRA PRODUTOS ORGâNICOS EIRELI - ME, NA PESSOA DE SEU SóCIO ALTIVO LEôNCIO PIO

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE BRITO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTYA IZILDA BERGAMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produ… Processo 0020927-44.2024.8.26.0002 (processo principal 1036348-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Maria Camargo de Lima - Delícias da Terra Produtos Orgânicos Eireli - Me, na pessoa de seu sócio Altivo Leôncio Pio - - Altivo Leôncio Pio - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficio à Receita Federal visando consulta ao DECRED e DIMOB, vez que tal medida não visa a localização de bens passíveis de penhora. Ademais, é de se ressaltar que a obtenção de informações pretéritas, acerca das operações com cartões de crédito da executada, em nada auxiliará na satisfação da execução. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Ação de cobrança. Fase de cumprimento de sentença. Insurgência da credora contra decisão que indeferiu o pedido de requisição de informações de movimentações financeiras por meio dos sistemas Bacen-CCS, que é atrelado ao SISBAJUD, DECRED, SIMBA e DIMOB. Impossibilidade. Sistema eletrônico que não se presta à busca de bens do devedor para garantida da execução cível. O Cadastro Geral de Correntistas e Clientes de instituições financeiras (CCS) foi criado pelo Banco Central do Brasil por conta de previsão contida na Lei nº 10.701/2003, que acrescentou o art. 10-A à Lei nº 9.613/1998 - lei dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. Descabimento da pretensão da credora de se valer do processo executivo cível como instrumento investigatório criminal. Sistema DECRED. Pesquisa que informa apenas movimentação pretérita de valores, sem destinação à localização de bens passíveis de expropriação. SIMBA e DIMOB. Ferramentas utilizadas para obtenção de informações relativas a investigações criminais contra o sistema financeiro, que pode também auxiliar o combate dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Deferimento que implicaria indevida autorização de quebra de sigilo bancário para a satisfação de interesses particulares. Medidas inúteis para a satisfação da execução cível. Decisão mantida. AGRAVO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2187516-95.2024.8.26.0000; Relator (a):Carmen Lucia da Silva; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -17ª Vara Cível; Data do Julgamento: 31/07/2024; Data de Registro: 31/07/2024). No prazo de quinze dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB 345432/SP), FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP), CINTYA IZILDA BERGAMO (OAB 176644/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036348-74.2024.4.01.3304

ID: 291003053

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036348-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALAN ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MOANA DELA CELA MONTEIRO PINHEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036348-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036348-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. A. D. S. REPRESENTANTE: LUCIENE ARAUJO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/05 c/c art. 1° da Lei 10.259/2001) Cuida-se de pedido de concessão/restabelecimento de benefício de prestação continuada - amparo assistencial à pessoa com deficiência. Nos termos do artigo 20 da Lei 8.742/93 (LOAS), são requisitos para a concessão do benefício assistencial visado: a) a demonstração do impedimento de longo prazo - duração mínima de 2 anos - de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que obstrua a plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas; b) a comprovação da situação de vulnerabilidade econômico-social. No caso dos autos, em consonância ao parecer do MPF (2190328356 - Parecer do MPF), não há como acolher, pelo menos por ora, o pedido formulado pela parte autora (10 anos). Isto porque, o laudo médico pericial registrado nos autos 2174305539 - Laudo pericial é conclusivo do ponto de vista clínico no sentido da inexistência de impedimento de longo prazo. Afirmou o(a) expert que, muito embora a parte autora seja portadora de “Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Quadro Depressivo. CID: F90.0, F32”, não restou configurado o impedimento de longo prazo a comprometer a efetiva participação da parte autora na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, considerando, em especial, a ausência de comprometimento do desempenho das atividades compatíveis com a sua idade, muito menos restou comprovado o comprometimento do trabalho dos genitores, em razão da necessidade de constante supervisão ao(a) requerente, decorrente da(s) patologia(s) diagnosticada(s). Por fim, não se extraem dos relatórios médicos trazidos aos autos elementos bastantes para infirmar a conclusão pericial, até porque realizada por médico especialista, cumprindo o encargo que lhe foi atribuído, respondendo com clareza e precisão a quesitação apresentada, razão pela qual não se mostra possível o acolhimento da impugnação 2183477583 - Manifestação. Ante o exposto, rejeito o(s) pedido(s). Defiro a gratuidade da justiça. Sem custas/honorários em primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95). Intimar. Preclusa a via recursal, certificar o trânsito em julgado e arquivar. eira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1033923-34.2025.4.01.3500

ID: 307062640

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033923-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE GREYS SANTIAGO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LUCCAS VIEIRA SANTANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GIOVANA VIEIRA PINTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033923-34.2025.4.01.3500 AUTOR: MARIA JOSE GREYS SANTI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1027521-34.2025.4.01.3500

ID: 292527295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027521-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JHENYFER KAMILLE CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELLE TELES FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1027521-34.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1028297-34.2025.4.01.3500

ID: 278320269

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028297-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAICLAN LIMA FEITOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAOLA ARAUJO ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1028297-34.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1032953-34.2025.4.01.3500

ID: 318303670

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032953-34.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YASMIN FERNANDES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1032953-34.2025.4.01.3500 AUTOR: OSCAR ALVES DA SILVA A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 253 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes