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Marcio Souza Cerqueira x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 280561299

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1078453-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOUZA CERQUEIRA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Intimação de acórdão

Advogados:

JANAINA PADILHA DE ALVARENGA (OAB/SP 244.956)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078453-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Marcio Souza Cerqueira - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DI… Ver mais

Processo nº 1036394-96.2018.8.26.0506

ID: 314338891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036394-96.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUMOS DISTRIBUIDORA DE PETRóLEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIZ SERRA DE MELLO (OAB/SP 327.593) LUCIANO FERREIRA LOPES (OAB/MG 135.920) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS (OAB/MG 89.484) GUILHERME JACQUES TEIXEIRA DE FREITAS (OAB/PR 24.703) ERIC APARECIDO DA CRUZ (OAB/MG 195.690) DOMICIANO RICARDO DA SILVA BERARDO (OAB/SP 201.919) CARLOS ALEXANDRE DIAS DA SILVA (OAB/PR 24.535)

Processo 1036394-96.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rumos Distribuidora de Petróleo Ltda - Cooperativa de Crédito Livre Admissão da Região de Varginha Ltda - SICOOB CREDIVAR - - Potencial Petroleo Ltda - Banco Santander (Brasil) S/A - Ricardo Mesquita Confalonier… Ver mais

Processo nº 1004082-77.2024.8.26.0564

ID: 292868339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004082-77.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDVALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO JULIÃO DA SILVA (OAB/SP 444.283)

Processo 1004082-77.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Edvaldo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação anulatória de procedimento administrativo na qual o autor visa à anulação d… Ver mais

Processo nº 1036394-43.2024.8.11.0041

ID: 258055502

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036394-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036394-43.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1036394-43.2024.8.11.0041

ID: 258055508

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036394-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RIO COXIPO

Acórdão

Advogados:

DANIELA SANTOS MATTEUCCI (OAB/MT 26.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036394-43.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1036394-92.2021.8.26.0053

ID: 311146528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036394-92.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ALVES COUTINHO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1036394-92.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Andreia Alves Coutinho Lourenço - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento intermediário a partir de 03 de janeiro de… Ver mais

Processo nº 1036394-23.2025.4.01.3500

ID: 312426234

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036394-23.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

STEPHANE LORRAINE DE CARVALHO PEDROSO DIAS (OAB/GO 46.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1036394-23.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: WELLINGTON DE CASTRO OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: STEPHANE LORRAINE DE CARVALHO PEDROSO DIAS - GO46172 POLO PASSIVO:CA… Ver mais

Processo nº 1036394-09.2025.8.26.0100

ID: 312988884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036394-09.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CREDIT PARTNERS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB/SP 239.584)

Processo 1036394-09.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credit Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, baseada em confissão de dívida. Em exceção de pré-executividade, a part… Ver mais

Eletrosid Comércio Varejista Ltda x Diretor Da Coordenação Da Receita Do Estado e outros

ID: 283220206

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 4ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0003025-51.2024.8.16.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELETROSID COMéRCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

DIRETOR DA COORDENAçãO DA RECEITA DO ESTADO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

VINICIUS ROZETA MARTIMIANO (OAB/SP 448.991) GUSTAVO FLORES MARCOS (OAB/SP 428.411) MOISÉS MOURA SAURA (OAB/PR 48.117) PEDRO LUCAS ALVES BRITO (OAB/SP 315.645)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central Autos nº 0003025-51.2024.8.16.0004. Embargos de Declaração. Rejeição. I. Trata-se de embargos de declaração (ref.mov. 60.1) opostos por Eletrosid Comércio Varejista Ltda… Ver mais

Processo nº 1036394-69.2024.8.11.0000

ID: 259690591

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036394-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036394-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Contratos Bancários, Honorários Periciais] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DE… Ver mais

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