Resultados para "1036451-24.2021.8.26.0114" – Página 15 de 17

Processo nº 1006672-24.2021.8.26.0114

ID: 314540121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006672-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO TAURUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA MOLINARI D´ELLIA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA REGINA MAIOLINI ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006672-24.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Taurus - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. C. Da C. x M. D. S. Da C.

ID: 277788769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0017078-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. C. DA C.

Polo Passivo:

M. D. S. DA C.

Intimação

Advogados:

KELVIS GUILHERME RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE ARIMATEA VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose de Arimatea Valentim (OAB 296462/SP), Kelvis Guilherme Rodrigues (OAB 366353/SP) Processo 0017078-24.2021.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: F. C. da C. - Reqdo: M. D. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036451-71.2025.8.26.0053

ID: 308576118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036451-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANI DE MORAES NASCIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036451-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimentos - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Ao… Processo 1036451-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimentos - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Ao cartório: anote-se o novo valor atribuído à causa. 2. Da gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, uma vez que, de acordo com o holerite de fl. 25, a remuneração percebida pela parte autora extrapola os 3 salários-mínimos, utilizado como parâmetro pelo juízo, em analogia aos critérios adotados pela Defensoria Pública. De todo modo, tal entendimento não se traduz em óbice ao prosseguimento do feito, pois devem ser aplicadas às ações processadas sob o rito da Lei nº 12.153/2009 as suas diretrizes e, subsidiariamente, as da Lei nº 9.099/95, a qual prevê, em seu art. 54, que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas". 3. Demais determinações. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB 317025/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itapeva Xi Multicarteira - Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados x Jacson Da Cruz Oliveira

ID: 297240512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009291-26.2020.8.26.0001

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

JACSON DA CRUZ OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 0009291-26.2020.8.26.0001 (processo principal 1036451-77.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira - Fundo de Investimento Em Direitos Credit… Processo 0009291-26.2020.8.26.0001 (processo principal 1036451-77.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itapeva XI Multicarteira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Jacson da Cruz Oliveira - Eduardo Augusto Mendonça de Almeida - É o relatório. Juntando documentos, salienta o executado que o endereço indicado na inicial do apenso, onde o suposto executado foi intimado, não lhe pertence, sendo que nunca morou na cidade de São Paulo, que sempre residiu na zona rural da cidade de Ibirapitanga- Bahia. Aduz que está em trâmite outra demanda, em que postula indenização por dano moral, diante da negativação atinente a débito/contrato inexigível. Com efeito, diante do relato da parte executada e do silêncio do exequente, forçoso reconhecer a nulidade dos atos a partir da citação no processo principal em apenso, inclusive sentença. 1) Diante do acima exposto, observada nulidade de citação no apenso e também da sentença de mérito ali proferida, ausente título executivo válido, e, em consequência, JULGO EXTINTO este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil (ausência de pressuposto processual). Observado que o exequente não se insurgiu quanto à impugnação do executado (fls. 253/257 e 289), nada sendo alegado em contrário nos autos em cinco dias, expeça-se guia de levantamento MLE dos depósito do bloqueio Sisbajud de fls.232/239 (R$ 7.490.40), a favor da parte executada. Para tanto, APRESENTE O INTERESSADO O FORMULÁRIO MLE em cinco dias - Comunicado Conjunto nº474/2017. 2) Diante dos elementos dos autos e verificado que a parte requerida não declara IR (cf. site da Receita Federal), defiro ao executado a Justiça Gratuita. Anotado. 3) Certifique-se sobre esta sentença no processo principal apenso, inclusive ali cadastrando o patrono do requerido executado e anotando a gratuidade deste. Manifeste-se o banco exequente no principal apenso, em quinze dias, em termos de eventual extinção, diante do panorama supra, observado que apontado contrato fraudulento. Após o transito em julgado, arquivem-se com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), CLEMILSON LIMA RIBEIRO (OAB 13101/BA), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 20239/BA)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036451-21.2023.4.01.3400

ID: 281027018

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036451-21.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RUDI MEIRA CASSEL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036451-21.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036451-21.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDI MEIRA CASSEL - DF22256 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 26 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Espólio De Paulo Marques Da Silva e outros x Viracopos Aeroparking Ltda

ID: 310142307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014389-65.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE PAULO MARQUES DA SILVA REGINA MACIEL MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

VIRACOPOS AEROPARKING LTDA

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELI MACIEL DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014389-65.2025.8.26.0114 (processo principal 1007545-24.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Regina Maciel Marques da Silva - - Espólio de Paulo Marques da Silv…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Organização Educacional Barão De Maua x Adrielle Crisitina Cruz Da Silva

ID: 332998552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023940-04.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO EDUCACIONAL BARãO DE MAUA

Polo Passivo:

ADRIELLE CRISITINA CRUZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

SIMONE MENEZES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023940-04.2018.8.26.0506 (processo principal 1036451-51.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Adrielle Crisitina Cruz … Processo 0023940-04.2018.8.26.0506 (processo principal 1036451-51.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - Adrielle Crisitina Cruz da Silva - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para que, em 5 (cinco) dias, indique bens à penhora, informando onde se encontram e seus respectivo valores, sob pena de não o fazendo, incidir na multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito, que se reverterá em proveito do(a) exequente, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, podendo ainda caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça, conforme previsto no art. 774 do CPC. Contudo, a intimação há de ser realizada pessoalmente. Neste sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Verbas locatícias. Decisão que aplicou multa por ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, do CPC) em razão da não indicação de bens penhoráveis pela executada. Insurgência. Necessidade de intimação pessoal do executado para indicação de bens à penhora, o que no presente caso não ocorreu. Afastamento da decisão que puniu a executada com multa por ato atentatório à dignidade da justiça. Agravo provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2326249-41.2024.8.26.0000; Relator (a):Morais Pucci; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos -7ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 10/12/2024; Data de Registro: 10/12/2024) Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Ato atentatório à dignidade da justiça. Aplicação da multa prevista no art. 774, parágrafo único, do CPC. Necessidade de intimação pessoal prévia do executado para indicação de bens penhoráveis. Necessidade, outrossim, de verificação do elemento subjetivo, consistente no dolo ou culpa grave do executado a caracterizar a prática do ato de que trata a norma aplicada (art. 774, V do CPC). Precedentes do TJSP. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2109518-22.2022.8.26.0000; Relator (a):Paola Lorena; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Público; Foro Regional XV - Butantã -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/07/2022; Data de Registro: 15/07/2022) Para tanto, caso ainda não providenciado, recolha o exequente a respectiva taxa de intimação, caso não faça jus à gratuidade judiciária, sob pena de perda da eficácia desta decisão. Serve a presente, assinada digitalmente, como mandado. Intime-se. - ADV: SIMONE MENEZES DE SOUSA (OAB 230414/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Master Minds Serviços De Administração Ltda. x Empiricus Consultoria E Serviços Ltda. e outros

ID: 290754783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002461-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MASTER MINDS SERVIçOS DE ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

EMPIRICUS CONSULTORIA E SERVIçOS LTDA. PATRICIA ABALLO STUART COSTA

Intimação

Advogados:

PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO MOREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002461-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1046733-24.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Master Minds Serviços de Administração Ltda. - Empiricus Consulto… Processo 0002461-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1046733-24.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Master Minds Serviços de Administração Ltda. - Empiricus Consultoria e Serviços Ltda. - - Patricia Aballo Stuart Costa - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento no prazo legal e havendo requerimento da parte exequente neste sentido, fica desde já deferida a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora, de propriedade da parte executada, por meio dos sistemas à disposição do juízo, quais sejam, Sisbajud, inclusive ordem de bloqueio reiterada (30 dias), Renajud e Infojud, condicionadas ao recolhimento das custas devidas para tanto, até a integral satisfação do débito. Sendo a diligência frutífera, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados para conta vinculada ao juízo, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, intimando-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Proceda-se, ainda, à restrição de transferência de eventuais veículos encontrados, bem como à disponibilização nos autos do resultado da consulta por declarações de bens (imposto de renda), na forma do Provimento CG nº 21/2018. Fls. 43: Indefiro o pedido, uma vez que se as partes pretenderem se compor, nada obsta que o façam por meio de petição, submetendo-a posteriormente à homologação deste Juízo, independentemente da designação de audiência de tentativa de conciliação, em atenção ao princípio da celeridade processual. Int. - ADV: MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB 89129/RJ), MARCELLO MOREIRA DA SILVA (OAB 89129/RJ), PATRICIA GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 230954/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa Habitacional Mestres De Obra - Cohamo e outros x Cooperativa Habitacional Mestres De Obra - Cohamo e outros

ID: 275901186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052650-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA HABITACIONAL MESTRES DE OBRA - COHAMO DINA PAOLI LINUS DE PAOLI LUIS CESAR PASSONI MANUEL SANTOS GAVIDIA PATRICIA DANIELA DA COSTA TIAGO TEL VANESSA TEL

Polo Passivo:

COOPERATIVA HABITACIONAL MESTRES DE OBRA - COHAMO DINA PAOLI

Intimação

Advogados:

RICARDO MIGUEL SOBRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB 100429/SP), Leandro de Oliveira Stoco (OAB 196492/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP) Processo 1052650-24.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - … ADV: Maria Helena Campos de Carvalho (OAB 100429/SP), Leandro de Oliveira Stoco (OAB 196492/SP), Ricardo Miguel Sobral (OAB 301187/SP) Processo 1052650-24.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dina Paoli, Linus de Paoli, Luis Cesar Passoni, Manuel Santos Gavidia, Patricia Daniela da Costa, Tiago Tel, Vanessa Tel, Cooperativa Habitacional Mestres de Obra - Cohamo - Reqdo: Cooperativa Habitacional Mestres de Obra - Cohamo, Dina Paoli - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1051195-24.2021.8.26.0114

ID: 333269429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1051195-24.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SAUVET INDUSTRIA FARMACEUTICA E VETERINARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE PAULA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1051195-24.2021.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sauvet Industria Farmaceutica e Veterinaria Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. ac… Processo 1051195-24.2021.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sauvet Industria Farmaceutica e Veterinaria Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo necessidade de cumprimento prévio da obrigação de fazer, deverá o(a) requerido(a) comprovar seu cumprimento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) interessado(a) requerendo o que de direito, nos termos dos arts. 917 e art.1285 das NSCGJ, com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação abaixo, ressaltando-se às partes, que a execução da obrigação de pagar somente poderá ocorrer após o cumprimento da obrigação de fazer, a fim de possibilitar ao devedor impugnar adequadamente os cálculos e exercer plenamente o contraditório. No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública". Em não sendo beneficiário da justiça gratuita, deverá o(a) exequente providenciar o recolhimento das custas processuais, quando da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (Comunicado Conjunto nº 951/2023). Tratando-se de execução de valores será cobrado 2% sobre o crédito a ser satisfeito, e nos casos de obrigação de fazer, onde não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. Devendo ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o recolhimento na Guia DARE-SP, Código 230-6. Tratando-se a parte exequente da Fazenda Pública, o recolhimento não é necessário, (art. 6º da Lei nº 11.608/2003), devendo referido valor ser incluído na planilha do cálculo exequendo, para que seja recolhido oportunamente pelo devedor, nos termos do item 10 do Comunicado 951.2023. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento dos autos. Int. - ADV: RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 163 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes