Resultados para "1036457-48.2025.4.01.3500" – Página 15 de 25

Processo nº 1035390-48.2025.4.01.3500

ID: 309208612

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035390-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA SILVA DA MATA MENINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

OCTAVIO AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ NETO

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RAQUEL RONCOLATTO RIVA

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KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1035390-48.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1033838-48.2025.4.01.3500

ID: 309535635

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033838-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO DOS SANTOS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FELIPE RIBEIRO CANDIDO

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1033838-48.2025.4.01.3500 AUTOR: JUSCELINO DOS SANTOS G…

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Processo nº 1030637-48.2025.4.01.3500

ID: 311902283

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030637-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA GOULART RAFAEL RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAQUEL BELLO VISCONTI

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EDSON BRASIL DE MATOS NUNES

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Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal da SJGO - Rua 19 nº 244, 5º andar - Centro, Goiânia/GO, CEP 74030-090 - E-mail: 04vara.go@trf1.jus.br Proces…

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Processo nº 1034517-48.2025.4.01.3500

ID: 311848801

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034517-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO OLIMPIO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA LEMES DE SOUZA BELTRAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1034517-48.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1034711-48.2025.4.01.3500

ID: 315064842

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034711-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA ESPINDOLA DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO

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ADONIAS PEREIRA BARROS JUNIOR

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GUILHERME CORREIA EVARISTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1034711-48.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATHALIA ESPINDOLA DA COS…

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Processo nº 1024623-48.2025.4.01.3500

ID: 319211983

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024623-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELL EVELIN DE PAULA

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JOAO PAULO PEREIRA DE MEDEIROS

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SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1024623-48.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLAUDIA MARI…

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Processo nº 1028018-48.2025.4.01.3500

ID: 277239969

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028018-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DALBERTO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HITALO CASSIANO BUENO DE PAULA

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LALESKA LORRAYNE ALVES ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo: 1028018-48.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do …

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Processo nº 1025593-48.2025.4.01.3500

ID: 305517437

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025593-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JONATANS TEODORO PEREIRA

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LEIDYANE GLEYCE DA ROCHA ALVES

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FREDERICO SILVA AVELAR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1025593-48.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1025593-48.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO SILVA AVELAR - GO54022, LEIDYANE GLEYCE DA ROCHA ALVES - GO33745 e JONATANS TEODORO PEREIRA - GO54892 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Nos estreitos limites do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), cabem embargos de declaração quando a decisão judicial contiver obscuridade ou contradição, ou ainda, omissão acerca de ponto sobre o qual deveria, mas não foi apreciado pelo órgão julgador. No caso em apreço, o que se observa é que as irresignações da parte embargante colimam a promoção de novo julgamento acerca de questão já debatida nos autos, sob alegação infundada de imperfeição do julgado, de modo a viabilizar sua alteração, ou melhor dizendo, a sua substituição por outro pronunciamento judicial que melhor se afeiçoe aos seus interesses. Ora, inconformidade deste porte não se coaduna com os fins de embargos declaratórios, e tampouco com o pretendido efeito modificativo decorrente da construção pretoriana que o admite em excepcionais casos. Demais disso, segundo a moldura do artigo 1.022 do CPC, o recurso em apreço, não se destina a promover a reapreciação do julgado, mas sim a útil e indispensável integração do provimento jurisdicional, aprimorando-o, tornando-o livre de obscuridades, contradições ou omissões, elementos estes que não restaram demonstrados pelos embargantes. Diante do exposto, conheço dos embargos declaratórios para REJEITÁ-LOS, à míngua dos pressupostos elencados no art. 1.022 do CPC. Publique-se. Intime-se. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. GOIÂNIA, 23 de junho de 2025.

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Processo nº 1024526-48.2025.4.01.3500

ID: 308364709

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024526-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN BANDEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1024526-48.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1013371-48.2025.4.01.3500

ID: 292228042

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013371-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GLEDESTON VIDICA DO PRADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA ASSIS QUEIROZ DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1013371-48.2025.4.01.3500 AUTOR: GLEDESTON VIDICA DO PR…

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