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Processo nº 1022156-88.2025.8.26.0001

ID: 325221155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022156-88.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022156-88.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdemar de Freitas - Vistos. 1. Trata-se de Cumprimento de Sentença, equivocadamente distri…

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Maab Assessoria Empresarial Eireli x Cesar Martins Spina

ID: 326139819

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019673-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAAB ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

Polo Passivo:

CESAR MARTINS SPINA

Despacho

Advogados:

EDGAR JOSÉ DE LIMA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO VIANNA HAMMEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1019673-90.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0005538-90.2022.8.26.0001

ID: 319310236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005538-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIT STOP REIS E CAPITãO GUINCHO

Intimação

Advogados:

SILVANA ELIAS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005538-90.2022.8.26.0001 (processo principal 1014923-84.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Pit Stop Reis e Capitão Guincho - Vistos. Folhas 86: Considerando os ter…

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Processo nº 1006287-90.2022.8.26.0001

ID: 277987465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006287-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1006287-90.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mundial Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda - Vistos. Fls. 94/99: O regi…

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Processo nº 1006287-90.2022.8.26.0001

ID: 277883309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006287-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNDIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP) Processo 1006287-90.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mundial Distribuidora de Produtos de Consumo Ltda - Vistos. Fls. 94/99: O regi…

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Processo nº 1013853-90.2022.8.26.0001

ID: 306424364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013853-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PROEV COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA LEPRATTI DE RESENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013853-90.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Proev Comercial Ltda - Vistos. Com o propósito de resguardar a celeridade e a efetividade processuais e prestigiar a…

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Processo nº 1006578-90.2022.8.26.0001

ID: 310541605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006578-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006578-90.2022.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistos. 1) Retifique-se o pol…

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R. R. N. x R. De M. R.

ID: 300211245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036551-53.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. R. N.

Polo Passivo:

R. DE M. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO MARIN HERNANDEZ COSIALLS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EURINETE GONÇALVES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA LOTURCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036551-53.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. R. N. e outro - Apelado: R. de M. R. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO. APELO DAS RÉS. A ASSEMBLEIA FOI REGULARMENTE CONVOCADA, COM PAUTA DE INTERESSE CONDOMINIAL, TENDO AS RÉS EXERCIDO PLENAMENTE O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA, CULMINANDO NA DECISÃO DA COLETIVIDADE PELA MANUTENÇÃO DA CONSELHEIRA NO CARGO. A CONVOCAÇÃO, ATO INERENTE À FUNÇÃO DE SÍNDICO, NÃO CONSTITUI, POR SI SÓ, VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE, TAMPOUCO ENSEJA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, INEXISTINDO NOS AUTOS NENHUMA PROVA DE EXCESSO OU DESVIO DE FINALIDADE NA CONDUTA DO RECORRIDO. O SIMPLES ABORRECIMENTO DECORRENTE DE DELIBERAÇÕES ASSEMBLEARES NÃO CONFIGURA, POR SI, DANO MORAL INDENIZÁVEL. O DANO MORAL INDENIZÁVEL PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDUTA ANTIJURÍDICA QUE CAUSE EFETIVO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA, DE MANEIRA INTENSA E ANORMAL, FERINDO A SUA DIGNIDADE OU CAUSANDO AFLIÇÃO SUPERIOR AO MERO DISSABOR COTIDIANO. SENTENÇA MANTIDA. VERBA HONORÁRIA AUMENTADA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudia Loturco

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L. R. M. x A. A. C. M.

ID: 302660433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022292-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. R. M.

Polo Passivo:

A. A. C. M.

Intimação

Advogados:

TIAGO PEGORARI ESPOSITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINÍCIUS JUSTINO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA ROSA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022292-90.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.M. - A.A.C.M. e outro - 1) Trata-se de Ação de Guarda, ajuizada pela avó paterna em face dos genitores da menor. 2) Anoto…

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Processo nº 0012619-90.2022.8.26.0001

ID: 301333780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012619-90.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CUSTóDIO DE ALMEIDA GOMES MARIA HELENA GUERRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012619-90.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1029036-38.2021.8.26.0001) (processo principal 1029036-38.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Custódio de Almeida …

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