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Maria Cecilia Melo De Souza x Centro Educacional Hyarte-Ml Ltda

ID: 306945439

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1004257-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA MELO DE SOUZA

Polo Passivo:

CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA

Acórdão

Advogados:

ALTAIR GOMES CAIXETA (OAB/MG 111.330) JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO (OAB/BA 17.832) NATALIA OLIVEIRA GOMES (OAB/BA 62.198) GRAZIELLE NOBREGA MATOS (OAB/BA 73.956) LAYANA SUANY DE JESUS MERCES (OAB/BA 67.633) JEANE SILVA MOREIRA (OAB/BA 78.142)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004257-40.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004257-40.2024.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA CECILIA MELO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEANE SILVA MOREIRA - BA78142-A, LAYANA SUANY DE JESUS … Ver mais

Processo nº 1063039-40.2024.4.01.3300

ID: 324128411

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063039-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB/BA 22.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1063039-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILSON DE JE… Ver mais

Processo nº 1062360-40.2024.4.01.3300

ID: 278698817

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062360-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCISCO NEVES PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO PEDRO CALEFI (OAB/PR 98.151)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1062360-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO FRANCISCO NEVES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PEDRO CALEFI - PR98151 P… Ver mais

Processo nº 1022541-57.2025.8.26.0576

ID: 308845165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1022541-57.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX MORETI DE CASTRO (OAB/SP 404.311)

Processo 1022541-57.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.A.V. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre A. A. V. e G. F. da S., durante o p… Ver mais

Processo nº 1036558-49.2024.4.01.3200

ID: 294680706

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036558-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELI MARQUES CAVALCANTE JUNIOR (OAB/AM 2.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036558-49.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MATOS ALHO - FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E… Ver mais

Processo nº 1021540-37.2025.8.26.0576

ID: 311301289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1021540-37.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. F. N. R. N. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANIA MARA ROGERIO (OAB/SP 343.455)

Processo 1021540-37.2025.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - - G.F.N.R. - Vistos. Trata-se de Ação Consensual de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, na qual as partes pretendem o reconhecimento e a dissolução da união entre N. … Ver mais

Processo nº 1071866-40.2024.4.01.3300

ID: 323521941

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1071866-40.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE MARTINS FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR (OAB/BA 53.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1071866-40.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO JOSE MARTINS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO FERNANDE… Ver mais

Processo nº 1030931-21.2025.4.01.3300

ID: 320031636

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030931-21.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA AZEREDO PAIM DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030931-21.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA AZEREDO PAIM DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA… Ver mais

Processo nº 1047552-93.2025.4.01.3300

ID: 323937869

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047552-93.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. N. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047552-93.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. N. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA - BA49463 POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1047572-84.2025.4.01.3300

ID: 323937970

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047572-84.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILANA GISELE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA (OAB/BA 49.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047572-84.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ILANA GISELE DA SILVA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATHAN RAMON BOMFIM FONSECA … Ver mais

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