"1036573-09.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 15 de 18

Processo nº 1023307-24.2025.4.01.0000

ID: 324999044

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023307-24.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ERIVELTER OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 45.080)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023307-24.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007473-09.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE ERIVELTER OLIVEIRA S… Ver mais

Processo nº 1039386-09.2024.4.01.3300

ID: 297733175

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039386-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MACHADO DO VALE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1039386-09.2024.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – AUTOR: REGINA MACHADO DO VALE Ré(u) - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório … Ver mais

Processo nº 1074403-09.2024.4.01.3300

ID: 310918170

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074403-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VIRGILIO MIRANDA DA HORA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER OLIVEIRA CARDOSO (OAB/BA 79.358)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074403-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VIRGILIO MIRANDA DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEBER OLIVEIRA CARDOSO -… Ver mais

Processo nº 1044236-09.2024.4.01.3300

ID: 315884889

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044236-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDNA LISBOA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1044236-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDNA LISBOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238… Ver mais

Processo nº 1071493-09.2024.4.01.3300

ID: 315885628

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071493-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JANUBIA DOS SANTOS GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1071493-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JANUBIA DOS SANTOS GALVAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RIBEIR… Ver mais

Processo nº 1046079-09.2024.4.01.3300

ID: 315748574

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1046079-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1046079-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIA MARIA DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVIA CARDOSO GUI… Ver mais

Processo nº 1013875-09.2024.4.01.3300

ID: 315884010

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013875-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALANA SACRAMENTO DA CONCEICAO A. R. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACIEL DE SOUZA SILVA (OAB/BA 61.476) MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB/BA 36.093) MAGNA ANTONIA SILVA LIMA (OAB/BA 71.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013875-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. R. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNA ANTONIA SILVA LIMA - BA71659, M… Ver mais

Processo nº 1013875-09.2024.4.01.3300

ID: 315884014

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013875-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALANA SACRAMENTO DA CONCEICAO A. R. C. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACIEL DE SOUZA SILVA (OAB/BA 61.476) MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (OAB/BA 36.093) MAGNA ANTONIA SILVA LIMA (OAB/BA 71.659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013875-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. R. C. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNA ANTONIA SILVA LIMA - BA71659, M… Ver mais

Processo nº 1069262-09.2024.4.01.3300

ID: 320144401

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069262-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MACEDO ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO PEREIRA SOARES (OAB/PB 13.377) LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES DE ARAUJO (OAB/BA 53.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1069262-09.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ERICA MACEDO ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZE PASSOS CARVALHO SOARES… Ver mais

Processo nº 1043363-09.2024.4.01.3300

ID: 323754435

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043363-09.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON SANTOS GOMES TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1043363-09.2024.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFERSON SANTOS GOMES, TATIANE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de evidência fo… Ver mais

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