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Resultados para "1036614-63.2023.8.26.0007" – Página 15 de 15

J. C. Dos S. S. x M. V. S.

ID: 298575376
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039912-63.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.C.S.S. - M.V.S. - Vistos. Fls. 92: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora int… Ver mais

Processo nº 1018669-63.2023.8.26.0007

ID: 311137901
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018669-63.2023.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Colegio Galvao S/c Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução não pode prosseguir se bens não forem encontrados pa… Ver mais
Intimação
Processo 0017420-60.2024.8.26.0007 (processo principal 1014498-63.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Selma Verginia Silva de Araujo - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. No Juizado Especial Cível, o processo de execução… Ver mais
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