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Processo nº 1026306-48.2021.8.11.0041

ID: 279952324

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026306-48.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUNALVA LUZIA LEITE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUNALVA LUZIA LEITE DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

FRANCIANE CARDOSO COSTA LEITE (OAB/MT 19.689)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1026306-48.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Ju… Ver mais

Processo nº 5006161-42.2025.4.03.0000

ID: 260345432

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5006161-42.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L D C TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

GERSON FRAZAO DOS REIS (OAB/SP 413.968) THIAGO ESTEVES DOS SANTOS (OAB/SP 452.928)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006161-42.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: L D C TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Advogados do(a) AGRAVA… Ver mais

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Processo nº 5006161-42.2025.4.03.0000