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Resultados para "1036636-86.2022.8.26.0224" – Página 15 de 22

Intimação
Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a prestar à parte autora o Sensor Freestyle Libre Abbott", ou equivale… Ver mais
Intimação
Processo 1062496-21.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1007645-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais
Intimação
Processo 1005297-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - A.G.P.O. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a prestar à parte autora o Sensor Freestyle Libre Abbott", ou equivale… Ver mais
Intimação
Processo 1007089-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, si… Ver mais

Processo nº 1004078-49.2023.4.01.0000

ID: 277144220
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004078-49.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036636-21.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A REPRES… Ver mais

Processo nº 0003004-86.2022.8.26.0224

ID: 309830048
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003004-86.2022.8.26.0224 (processo principal 0019565-40.2012.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Yara Grativol Borges dos Santos - Considerando que a exequente foi intimada a regularizar a sua representação processual, em decorrência da maioridade civil atingida no curso d… Ver mais
Intimação
Processo 1009115-64.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.C.F.E. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando-se a liminar anteriormente deferida, condenar a ré a disponibilizar à p… Ver mais
Intimação
Processo 1010096-93.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.L.S.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
Intimação
Processo 1010065-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.C.M.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente deferida, condenar a Municipalidade a conceder à parte autora, vaga em creche, em período integral, … Ver mais
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