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Processo nº 1022232-35.2025.8.11.0000

ID: 320773742

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1022232-35.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUZA MARCON MATHEUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1022232-35.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI AGRAVADO: EST… Ver mais

Es Transportes E Comercio De Cereais Eireli e outros x . Superintendente De Fiscalização Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De Mato Grosso

ID: 316436853

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1058664-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI WILLIAN DEYVIDS DE SOUSA

Polo Passivo:

. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Sentença

Advogados:

VANUZA MARCON MATHEUS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1058664-27.2025.8.11.0041 EMBARGANTE: ES TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI EMBARGADO: FÁBIO FERNANDES PIMENTA - SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO… Ver mais

Processo nº 1061865-27.2025.8.11.0041

ID: 324084244

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1061865-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1061865-27.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. REQUERIDO: HAROLDO DA SILVA PACHECO FILHO Vistos, etc. Trata-se de pedido de busca e apreensão consubstanciado em descumprimento de contr… Ver mais

Processo nº 1007789-79.2025.8.11.0000

ID: 278677747

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1007789-79.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO RAFFAEL SILVA ALEXANDRE

Decisão

Advogados:

CRISTYNY LAYANA GONCALVES DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1007789-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais

Transolos Ltda - Epp e outros x Diretor De Tributação Da Secretaria De Estado De Fazenda De Mato Grosso - Sefaz/Mt e outros

ID: 304872996

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041107-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TRANSOLOS LTDA - EPP WILSON TRANNIN FILHO

Polo Passivo:

DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO - SEFAZ/MT MARCELO ALLAN DE MELO SILVA

Decisão

Advogados:

ADRIANO BRAUN ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1041107-27.2025.8.11.0041. IMPETRANTE: TRANSOLOS LTDA - EPP REPRESENTANTE: WILSON TRANNIN FILHO IMPETRADO: MARCELO ALLAN DE MELO SILVA, DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE… Ver mais

Processo nº 1026460-27.2025.8.11.0041

ID: 305041600

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026460-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1026460-27.2025.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc Trata-se de ação anulatória de auto de infração admi… Ver mais

Processo nº 1052165-27.2025.8.11.0041

ID: 300431161

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1052165-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL ()

MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1052165-27.2025.8.11.0041 (PJE 02). Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ADRIANA DE JESUS CARVALHO PIMENTEL, contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO … Ver mais

Processo nº 1053426-27.2025.8.11.0041

ID: 301135275

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1053426-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE SAUDE SANTA ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLY MENDES DA SILVA ()

MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1053426-27.2025.8.11.0041 (PJE 2) Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA, contra ato indigitado coator da lavra do DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA CUIABANA DE SAÚDE PÚBLICA – ECSP, ambos qualific… Ver mais

Processo nº 1042950-27.2025.8.11.0041

ID: 281110115

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042950-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ENZO GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR ()

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Wesley Rodrigues Nunes Da Silva x Diretor De Habilitação E Veiculos Do Departamento Estadual De Transito De Mato Grosso - Detran/Mt

ID: 319647054

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1061380-27.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEICULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT

Decisão

Advogados:

GESSICA MAIARA BORGES DE FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GESSICA MAIARA BORGES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1061380-27.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: WESLEY RODRIGUES NUNES DA SILVA IMPETRADO: DIRETOR DE HABILITAÇÃO E VEICULOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT… Ver mais

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