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Resultados para "1036654-19.2024.4.01.3700" – Página 15 de 16

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1082535-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIENE FERREIRA MAFRA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEY MARIA GOMES SALES JUNIOR - MA120… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1063426-19.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GISLENE RIBEIRO PRAZERES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRIANE DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1093787-19.2024.4.01.3700

ID: 326688268
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1093787-19.2024.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Inquérito / Processo / Recurso Administrativo] IMPETRANTE: JOSIEL DA CONCEICAO IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal - Juizado Especial Cível Processo: 1028506-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTE… Ver mais

Processo nº 1104748-19.2024.4.01.3700

ID: 261731934
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1104748-19.2024.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO(S): MULTAS E DEMAIS SANÇÕES POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA (CNPJ: 06.296.024/0001-16) POLO PASSIVO:JOSE NILTON CUNH… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1090101-19.2024.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: MARCOS FABR… Ver mais

Processo nº 1041019-19.2024.4.01.3700

ID: 321013243
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1041019-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: FRANCINETE SILVA Advogado do(a) AUTO… Ver mais

Processo nº 1065269-19.2024.4.01.3700

ID: 295950865
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1065269-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: BRENDA BRAGA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1051204-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA SANTANA SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1075260-19.2024.4.01.3700

ID: 295965994
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1075260-19.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: MAURILEIA SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais
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