Resultados para "1036654-40.2022.8.26.0602" – Página 15 de 15

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015508-40.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Renata Acosta Vieira - Magistrado… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036654-12.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 30.200,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo, Indenização por Dano Material, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUI… Ver mais
Processo 1036654-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Catia Cristina da Silva - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para CONDENAR a ré na: 1) ob… Ver mais

Processo nº 0018639-40.2022.8.26.0602

ID: 319853138
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 0018639-40.2022.8.26.0602 (processo principal 0009195-80.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina Fogaca Ferreira - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação das partes nos termos de fls.45/46, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 1047518-40.2022.8.26.0602

ID: 309965564
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047518-40.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Murilo Cesar Capella - Nº de ordem: 2022/002816 Vistos, etc... Julgo extinto o presente feito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/95, em face da não localização da parte executada. Em caso de recurso, … Ver mais
Processo 1039370-40.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Absl Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rm Maquetes e Serviços Ltda. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) declarar rescindido o contrato de locação, em 31 de janeiro de 2023, por inadimpl… Ver mais

Processo nº 1036654-06.2021.4.01.3900

ID: 334299574
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036654-06.2021.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: PAULO SILVINO Advogados do(a) AUTOR: LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ - PA21977, THIAGO DO NASCIMENTO… Ver mais
Processo 1002122-40.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio Correa de Souza - - Maria do Carmo dos Santos Silva - Nº de Ordem: 2022/000160 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento ajuizada em 27/01/2022, em que até o momento não foi localiz… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036654-19.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZAMAR CARNEIRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARA RUBIA ARAUJO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1036654-28.2021.8.11.0041

ID: 331345893
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036654-28.2021.8.11.0041
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036654-28.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): LINDOMAR ANTUNES FRANCO RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LINDOMAR ANTUNES FRANCO, com fundamento no artigo 105, inciso III,… Ver mais
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