"1036677-98.2024.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 15 de 21

Processo nº 1073343-98.2024.4.01.3300

ID: 278444195

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073343-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GRACA MARIA MORELLI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1073343-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRACA MARIA MORELLI DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1059278-98.2024.4.01.3300

ID: 320162542

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059278-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1059278-98.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON SILVA FREIRE … Ver mais

Processo nº 1075089-98.2024.4.01.3300

ID: 328411711

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075089-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 25.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075089-98.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PRISCILA DOS SANTOS CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINDOMAR PINTO DA SI… Ver mais

Processo nº 0029236-32.2023.8.26.0053

ID: 293553142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029236-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUíS FERNANDO OCTAVIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO ROBERTO MEIRA (OAB/SP 377.162)

Processo 0029236-32.2023.8.26.0053 (processo principal 1036677-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Luís Fernando Octaviano - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE A IMPUGNAÇÃO da parte executada, devendo a exequente apresentar novos cálculos em observância ao quanto decid… Ver mais

Processo nº 1023000-98.2024.4.01.3300

ID: 283144612

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023000-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (OAB/BA 70.168) ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS (OAB/BA 38.700) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB/BA 6.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023000-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT - BA6967, Andréa … Ver mais

Processo nº 1081491-98.2024.4.01.3300

ID: 283260232

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081491-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALNEI SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA (OAB/GO 50.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1081491-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALNEI SANTOS CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: MURILO ROSA DA COSTA - GO50744… Ver mais

Processo nº 1064807-98.2024.4.01.3300

ID: 326349313

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064807-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

OTONIEL SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIO SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.850)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1064807-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OTONIEL SANTOS DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO SOARES DE OLIVEIRA - BA70850 P… Ver mais

Processo nº 1053458-98.2024.4.01.3300

ID: 329587011

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1053458-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. G. A. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

IZAQUE MARTINS RIBEIRO (OAB/BA 60.252)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1053458-98.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. G. A. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: IZAQUE MARTINS RIBEIRO - BA60252 POLO PASSIVO: IN… Ver mais

Processo nº 1057532-98.2024.4.01.3300

ID: 292317981

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057532-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE MEIRELES GARCIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA CLARA MAIBORODA DE ALMEIDA (OAB/BA 67.611) MARCOS JOSE SANTOS ARAUJO (OAB/BA 25.192) IVONEY OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/BA 26.655)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1057532-98.2024.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO CESAR DE MEIRELES GARCIA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: .GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1054331-98.2024.4.01.3300

ID: 321406693

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054331-98.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TARCIELE SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISAAC DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 66.505)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1054331-98.2024.4.01.3300 AUTOR: TARCIELE SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 3º, da Resolução nº 354/2020, e art.… Ver mais

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