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Processo nº 1005968-48.2024.8.11.0041

ID: 324797464

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005968-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SB REFEICOES COLETIVAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCYS RICARDO MENEGON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005968-48.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: SB REFEICOES COLETIVAS LTDA IMPETRADO: ESTADO DE MATO GROSSO, ILMO. SR. SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO GOVERNO DO M… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Centro Norte Dos Estados De Mato Grosso E Mato Grosso Do Sul - Sicoob x Pedro Antonio Severino Dos Santos

ID: 324218165

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1032255-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB

Polo Passivo:

PEDRO ANTONIO SEVERINO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

MARCONI DOS SANTOS FONSECA (OAB/PI 6.364) EDUARDO ALVES MARÇAL ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br SENTENÇA Processo nº 1032255-48.2024.8.11.0041 Requerente: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO NOR… Ver mais

Adrielly Ribeiro Dias e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323059035

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027793-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY RIBEIRO DIAS V. E. D. S.

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO () GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ROSANA SILVA ARAUJO () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027793-48.2024.8.11.0041. AUTOR(A): V. E. D. S. REPRESENTANTE: ADRIELLY RIBEIRO DIAS REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por V.E.D.S., menor, re… Ver mais

Kamylly Melo Da Silva Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 315380359

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022943-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KAMYLLY MELO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Decisão

Advogados:

ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCIANA GOULART PENTEADO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1022943-48.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de liminar ajuizada por Kamylly Melo da Silva Santos em face de Azul Linhas Aér… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2024.8.11.0041

ID: 298166984

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

KARLA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002767-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1002767-48.2024.8.11.0041

ID: 298166994

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002767-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002767-48.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1036717-37.2025.8.11.0001

ID: 307860164

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036717-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON GONCALVES SAUDACOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1036717-37.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional proposta por Edilson Gonçalves Saudações em desfavor do Estado de Mato Grosso, obje… Ver mais

Processo nº 1023622-48.2024.8.11.0041

ID: 293891243

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023622-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IRIS OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SILBENE DE SANTANA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023622-48.2024.8.11.0041 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DA PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO LIMINAR proposta por IRIS OLIVEIRA ALVES em face do ESTADO DE MATO GROSSO E MATO GROSSO PREVIDÊNC… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674946

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-29.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais

Processo nº 1003409-29.2024.8.11.0006

ID: 316674965

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003409-29.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HEITOR XAVIER

Decisão

Advogados:

EDJANE CRISTINA DA SILVA MAZZALA ()

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003409-29.2024.8.11.0006 - APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA APELADO: HEITOR XAVIER Número do Protocolo: 1003409-29.2024.8.11.0006 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo BANCO M… Ver mais

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