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Processo nº 0020080-66.2024.8.26.0576

ID: 324041746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020080-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. G. D. DO V. R. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GABANELLA DIAS DO VALLE (OAB/SP 372.419) RICARDO SANTOS FRAGNAN (OAB/SP 368.353)

Processo 0020080-66.2024.8.26.0576 (processo principal 1025429-33.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - R.S.F. - - R.G.D.V. - Vistos. (fls. 22/23). Tendo em vista o pagamento noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de P… Ver mais

Patricia Perles x Fernanda Maria Bianchi

ID: 290839984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1017822-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PERLES

Polo Passivo:

FERNANDA MARIA BIANCHI

Intimação

Advogados:

VINICIUS MANAIA NUNES (OAB/SP 250.907) ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS (OAB/SP 236.650)

Processo 1017822-66.2024.8.26.0576 - Imissão na Posse - Imissão - Patricia Perles - Fernanda Maria Bianchi e outros - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica(m) o(s) apelado(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação retro juntado, no prazo de 15 dias. - ADV: VINICIUS M… Ver mais

Daniel Santos Oliveira e outros x Igreja Universal Do Reino De Deus

ID: 291002533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055458-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS OLIVEIRA DENISE BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

Intimação

Advogados:

VALDECIR DE FREITAS CANDELÁRIA (OAB/SP 505.950) LUIZ FERNANDO CABRAL RICCIARELLI (OAB/SP 166.422) LUCIANA GUIMARAES DE PAIVA (OAB/SP 247.469) ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB/SP 176.560)

Processo 1055458-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Santos Oliveira - - Denise Bezerra de Oliveira - Igreja Universal do Reino de Deus - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a réplica. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: VALDECIR DE FREITAS … Ver mais

Processo nº 1010838-66.2024.8.26.0576

ID: 276244722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010838-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CASAGRANDE DISTRIBUIDORA FITNESS E GETSãO DE NEGóCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535)

ADV: Robson de Abreu Barbosa (OAB 321535/SP) Processo 1010838-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casagrande Distribuidora Fitness e Getsão de Negócios LTDA - Vistos. Petição retro: indefiro o petitório. Trata-se de ação de procedimento comum e até a presente data sequer houve a r… Ver mais

Processo nº 2213140-15.2025.8.26.0000

ID: 324194420

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2213140-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO KAUA FERNANDES MONTENEGRO CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER (OAB/GO 24.092)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 2213140-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal … Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos Busto x Mariana Rocha Mazzuco

ID: 325832771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008149-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BUSTO

Polo Passivo:

MARIANA ROCHA MAZZUCO

Intimação

Advogados:

MOYSES ALEXANDRE SOLEMAN NETO (OAB/SP 225.824) HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR (OAB/SP 378.631)

Processo 0008149-66.2024.8.26.0576 (processo principal 1001407-47.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antonio Carlos dos Santos Busto - Mariana Rocha Mazzuco e outro - "Quanto aos documentos juntados (e/ou colados - print de tela), manifeste-se a parte adversa, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1029074-66.2024.8.26.0576

ID: 328380078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1029074-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N. T. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SALOMAO SHORANE (OAB/SP 209.391)

Processo 1029074-66.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.T.J. - Para possibilitar a publicação do edital de interdição por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias no Diário Eletrônico deverá a parte autora proceder ao recolhimento da taxa necessária, ou seja, recolhimento na guia F… Ver mais

Nivaldo Aparecido Abel - Me x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros

ID: 333250097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006694-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO APARECIDO ABEL - ME

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ANIS ANDRADE KHOURI (OAB/SP 123.408)

Processo 0006694-66.2024.8.26.0576 (processo principal 1016183-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Seguro - Nivaldo Aparecido Abel - ME - Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros - "Ciência à parte credora da expedição de MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, em momento opo… Ver mais

Inaisa Pinto Garcia x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 316527281

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502822-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INAISA PINTO GARCIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO (OAB/SP 477.130) MARIANA MARTOS MURAE (OAB/SP 509.846) GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB/SP 204.296)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502822-66.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Inaisa Pinto Garcia - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1047504-66.2024.8.26.0576

ID: 319190568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1047504-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRéDITOS MERCANTIS XIII S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB/SP 241.999)

Processo 1047504-66.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S/A - Vistos. Pág(s). 125 e ss: comprovada a cessão de crédito, defiro as alterações no polo ativo como requerido, c… Ver mais

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