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Resultados para "1036739-07.2025.4.01.3300" – Página 15 de 24

Processo nº 1049543-07.2025.4.01.3300

ID: 328641187
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1049543-07.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VICENTE SABINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BMG SA DECISÃO Trata-se de procedimento comum ajuizado em face do(a) I… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023353-07.2025.4.01.3300 AUTOR: JUCELITO DOS REIS VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. A parte autora fo… Ver mais
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031501-07.2025.4.01.3300 AUTOR: CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRI… Ver mais

Colégio Anchieta x Neusa Da Silva Dino

ID: 293759945
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0002632-19.2024.8.26.0564 (processo principal 1036739-43.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Colégio Anchieta - Neusa da Silva Dino - P. 261/264: Defiro a expedição do mandado de levantamento. Não obstante os argumentos tecidos pelo exequente, indefiro o p… Ver mais

Processo nº 1051386-07.2025.4.01.3300

ID: 332708784
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1051386-07.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILCAR SILVA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. A concessão da tutela de urgência pressupõe a probabilidade do direito alegad… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1018212-07.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :JAILTON ALBINO DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1007445-07.2025.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :ADRIANA CARDEAL DA SILVA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

G. S. M. x I. C. De M. J.

ID: 328664447
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036739-94.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M. - I.C.M.J. - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita, apresente a parte requerida os três últimos holerites ou o extrato bancário dos três últimos meses ou as três últimas declarações de i… Ver mais

Processo nº 1027136-07.2025.4.01.3300

ID: 299837631
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1027136-07.2025.4.01.3300 AUTOR: IVONEY SANTOS DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO SEM LAUDO (Aposentadoria com averbação de tempo comum e/ou especial) Com base … Ver mais

Processo nº 6001031-13.2025.4.06.3802

ID: 316268813
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001031-13.2025.4.06.3802/MG IMPETRANTE : SOFIA NITROSI DE LA FUENTE ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA III ? NESTAS CONDIÇÕES, à vista da fundamentação expendida, revogada a liminar (evento 10), mercê de litispendência (CPC, art. 337, § 1º… Ver mais
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