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"1036742-61.2024.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 15 de 27

Processo nº 1074766-61.2024.8.11.0041

ID: 258696811

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074766-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/04/2025

Polo Ativo:

CELIA MONICA PINHEIRO ORMOND

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IVANETE FATIMA DO AMARAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA-e Processo: 1074766-61.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: CELIA MONICA PINHEIRO ORMOND EXECUTADO…

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Banco De Lage Landen Brasil S.A. x Gilmar De Franca Barreto

ID: 257850152

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1066230-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Polo Passivo:

GILMAR DE FRANCA BARRETO

Sentença

Advogados:

STEPHANY MARY FERREIRA REGIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ S E N T E N Ç A Processo: 1066230-61.2024.8.11.0041 REQUERENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. REQUERIDO: …

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Processo nº 1029855-61.2024.8.11.0041

ID: 307564656

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029855-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1029855-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REQUERIDO…

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Processo nº 1045084-61.2024.8.11.0041

ID: 282387968

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045084-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1045084-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO BRADESCO S.A. REQUERIDO: JULIANA CRISTINA SOARES DE L…

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Processo nº 1029758-61.2024.8.11.0041

ID: 335536355

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029758-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERMIRA SOARES DE FARIA AMORIM

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029758-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: ERMIRA SOARES DE FARIA AMORIM REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROS…

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Processo nº 1070269-67.2025.8.11.0041

ID: 339286758

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1070269-67.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DAVANTEL MARCHIORI & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS REZENDE JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1070269-67.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: DAVANTEL MARCHIORI & CIA LTDA - ME EMBARGA… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1070269-67.2025.8.11.0041. EMBARGANTE: DAVANTEL MARCHIORI & CIA LTDA - ME EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por DAVANTEL MARCHIORI & CIA LTDA - ME em face do ESTADO DE MATO GROSSO, visando desconstituir o crédito tributário exigido na Execução Fiscal n.º 1006769-61.2024.8.11.0041. A parte embargante, na petição inicial (Id. n. 201822140), alega, em síntese: a) a nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA), porquanto o crédito tributário foi constituído com base em regime de apuração por estimativa segmentada, instituído por Decreto Estadual (Decreto n.º 2.686/2010 e Resolução n.º 07/2008-SARP), o qual padece de inconstitucionalidade, conforme reconhecido por este Egrégio Tribunal de Justiça; b) a extinção do crédito tributário em razão de remissão e anistia concedidas pela Lei Complementar Estadual n.º 631/2019, tendo a embargante firmado o respectivo Termo de Remissão e Anistia de Benefício (Id. n. 201824323), sendo os débitos indevidamente reinseridos em seu conta corrente fiscal. Requereu, expressamente, a concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos. O juízo encontra-se garantido por meio do depósito judicial do valor integral do débito, conforme comprovante (Id. n. 201824317) e Termo de Penhora lavrado nos autos da execução fiscal (Id. n. 201824319). É o relatório. Decido. Os embargos são tempestivos e o juízo está devidamente garantido, nos termos do art. 16 da Lei n.º 6.830/80. A petição inicial preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. Passo à análise do pedido de atribuição de efeito suspensivo. Consoante o disposto no §1º do art. 919 do Código de Processo Civil, o juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. A concessão do efeito suspensivo, portanto, exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) requerimento expresso do embargante; (ii) garantia do juízo; (iii) probabilidade do direito (fumus boni iuris); e (iv) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, o requerimento é expresso e o juízo está garantido pelo depósito integral do valor executado, conforme documentos de Id. n. 201824317 e Id. n. 201824319. A probabilidade do direito encontra-se evidenciada, em sede de cognição sumária, pelos fundamentos jurídicos apresentados. A alegação de inconstitucionalidade do regime de estimativa segmentada, base para a constituição do crédito, aliada à tese de que a dívida fora extinta por remissão e anistia (LC n.º 631/2019), conferem plausibilidade às razões da embargante. Tais argumentos, se comprovados, têm o condão de afetar a certeza, a liquidez e a exigibilidade do título executivo. O risco ao resultado útil do processo também se faz presente, uma vez que o prosseguimento dos atos executórios, notadamente a conversão do depósito em renda em favor da Fazenda Pública antes do julgamento de mérito dos embargos, poderia acarretar dano de difícil e incerta reparação à embargante, afetando o fluxo de caixa e a continuidade de suas atividades empresariais, conforme aduzido na inicial. Presentes, portanto, os requisitos legais, o deferimento do efeito suspensivo é medida que se impõe. Ante o exposto: 1. RECEBO os presentes Embargos à Execução para processamento. 2. DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, com fulcro no art. 919, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Determino a SUSPENSÃO do curso da Execução Fiscal n.º 1006769-61.2024.8.11.0041, até o julgamento final destes embargos. Certifique-se nos autos da execução. 4. INTIME-SE a Fazenda Pública Embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito

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Processo nº 1006187-61.2024.8.11.0041

ID: 324050565

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006187-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RIBEIRO ROCHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIO RIBEIRO ROCHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO CumSen 1006187-61.2024.8.11.0041 (c) Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido …

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Aparecida Petek x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 331627789

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036451-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PETEK

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.

Decisão

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1036451-61.2024.8.11.0041. REQUERENTE: APARECIDA PETEK REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VI…

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Processo nº 1068073-61.2024.8.11.0041

ID: 301281993

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068073-61.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ENEIDE MARIA CRUZ MODESTO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá/MT Autos n. 1068073-61.2024.8.11.0041 Vistos etc. Verifica-se que estão preenchidos os requisitos do artigo 3…

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Processo nº 1036742-02.2024.4.01.0000

ID: 298667215

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036742-02.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036742-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009466-17.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036742-02.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009466-17.2024.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA - MG195687-A e MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO - MG149572-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCAS MATHEUS DA SILVA ABREU Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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