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Processo nº 1016573-94.2024.4.01.3200

ID: 322501484

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016573-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. D. N. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354) FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1016573-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: LUIZIMAR ARAO DO NASCIMENTO AUTOR: L. C. D. N. F. REU: INSTITUTO … Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 331427191

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036749-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS (OAB/MT 7.720) GUILHERME TREVISAN (OAB/MT 33.771)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036749-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA RECORRIDA(S): OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA, com funda… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 331427223

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036749-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Decisão

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 9.237) ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO (OAB/PR 25.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1036749-79.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA RECORRIDA(S): OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA, com funda… Ver mais

Processo nº 1025400-94.2024.4.01.3200

ID: 292456214

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025400-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA NEVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EGBERTO WANDERLEY CORREA FRAZAO (OAB/AM 4.647)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1025400-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800300

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036749-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ OSORIO ANDRIGHETTO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NELSON SARAIVA DOS SANTOS (OAB/MT 7.720) GUILHERME TREVISAN (OAB/MT 33.771)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1036749-79.2024.8.11.0000

ID: 279800302

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036749-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLVEPAR S.A. - INDUSTRIA E COMERCIO

Acórdão

Advogados:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO (OAB/MT 9.237) ADONIRAN RIBEIRO DE CASTRO (OAB/PR 25.751)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036749-79.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). AN… Ver mais

Processo nº 1028019-94.2024.4.01.3200

ID: 280096102

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028019-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE OLIVEIRA DAS MERCES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANILO IZEL UCHOA (OAB/AM 19.462)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1028019-94.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: A. DE OLIVEIRA DAS MERCES IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de Ma… Ver mais

Processo nº 1023266-94.2024.4.01.3200

ID: 319383430

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023266-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANO MAURICIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

WILSON MOLINA PORTO (OAB/TO 3.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023266-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIANO MAURICIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON MOLINA PORTO - T… Ver mais

Processo nº 1022146-09.2023.8.11.0041

ID: 312173275

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022146-09.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. B. PEREIRA MADEIRAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/MT 22.728) LUIS CARLOS BERNARDINO TEIXEIRA (OAB/MT 14.077) PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA (OAB/MT 21.445)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1022146-09.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [EFEITOS, REVOGAÇÃO/ANULAÇÃO DE MULTA AMBIENTAL, NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO] RELATOR: DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1045673-94.2024.4.01.3200

ID: 321509460

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045673-94.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDUARDO BONATES LIMA (OAB/AM 5.076)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1045673-94.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDU… Ver mais

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