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Resultados para "1036761-82.2022.8.26.0053" – Página 15 de 45

Processo 1067316-82.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marlina Morbeck do Nascimento - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições… Ver mais
Intimação
Processo 0030095-82.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Ellen Cristina Peluso Milan - Vistos. Fls. 34: Ante o cumprimento da obrigação, é caso de JULGAR EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Após, certifique-se o necessário, arquiv… Ver mais
Processo 0030192-82.2022.8.26.0053 (processo principal 1015681-67.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Flora - Bardora Empreendimentos Ltda - - Condomínio Residencial Heliodora - VISTOS. Fl. 218: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Após, manifeste-se o M… Ver mais
Intimação
ADV: Glauco Gimenez Varella (OAB 354550/SP) Processo 1017070-82.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kleberty Ferreira Reis - Vistos. Tendo em vista que há cumprimento de sentença em andamento (0000659-73.2025), o incidente de pagamento deverá ser por dependência ao referido cumpri… Ver mais
Intimação
ADV: Glauco Gimenez Varella (OAB 354550/SP) Processo 1017070-82.2022.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Kleberty Ferreira Reis - Vistos. Tendo em vista que há cumprimento de sentença em andamento (0000659-73.2025), o incidente de pagamento deverá ser por dependência ao referido cumpri… Ver mais
Processo 0023596-82.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Diante do levantamento dos valores, manifeste-se a exequente, em 10 (dez) dias, sobre a satisfação de seu crédito, desde logo ficando advertida de que e… Ver mais

Processo nº 1036761-86.2021.4.01.3500

ID: 276007034
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036761-86.2021.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036761-86.2021.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: LATICINIOS BELA VISTA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTINA LUZIA MACHADO PIMENTA BUENO NOGUEIRA - G… Ver mais
Processo 0001995-83.2023.8.26.0053 (processo principal 1013384-82.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juquitiba Incorporadora Ltda - Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da Prefeitura Municipal de São Paulo, no valor de … Ver mais
Processo 1068480-82.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luciana Pereira Mendonça - - Rafael Perusso de Aquino - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), jul… Ver mais
Processo 1075076-82.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Claudia Campiotto Teixeira - Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Fica a parte interessada desde já intimada a apresentar o pertinent… Ver mais
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