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Processo nº 1020486-35.2023.8.26.0405

ID: 321571757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020486-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020486-35.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Realizado o bloqueio de valores, intime-se a …

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Processo nº 1015345-35.2023.8.26.0405

ID: 327161043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015345-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. R. C. M. R. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA MARIA DE ABREU VETTORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015345-35.2023.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.R.C.M. - - R.M.C.M. - 1. De modo a viabilizar a expedição do Mandado de Prisão, confor…

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Processo nº 1036782-46.2023.4.01.4000

ID: 292327379

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036782-46.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INDYRA COELHO MOREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1036782-46.202…

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Processo nº 1006421-35.2023.8.26.0405

ID: 322609187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006421-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

I. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA MARIA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006421-35.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.A.A. - FAZ SABER a(o) J.V.S.A., Brasileiro, natural de Osasco/SP, nascido aos 17/02/1998, Solteiro, Analista de…

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Processo nº 1036782-53.2025.8.26.0053

ID: 278841942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036782-53.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO ANTôNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB 248024/SP) Processo 1036782-53.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fundação Antônio Prudente - Vistos. 1. Trata-se de mandado de seguranç…

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Processo nº 1036782-87.2024.8.26.0053

ID: 325896695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036782-87.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HELIO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036782-87.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio Amaro - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada …

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Processo nº 0016730-35.2023.8.26.0405

ID: 279802622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016730-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO MENDES

Intimação

Advogados:

EDIMAR FERREIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Edimar Ferreira Gomes (OAB 340866/SP) Processo 0016730-35.2023.8.26.0405 - Execução da Pena - Exectdo: Arlindo Mendes - Alcançado o término de cumprimento da pena privativa de liberdade imposta …

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Processo nº 0008388-35.2023.8.26.0405

ID: 319790190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008388-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGUES SANTIAGO

Intimação

Advogados:

WAGNER AUGUSTO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008388-35.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Matheus Rodrigues Santiago - Vistos. Ainda que findo, por economia processual e com base no princí…

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Gabriela Da Silva Justino x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 276445558

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038431-35.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DA SILVA JUSTINO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1038431-35.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. R. O. x J. N. N.

ID: 314248608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036782-19.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

N. R. O.

Polo Passivo:

J. N. N.

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ELISEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCE… Processo 1036782-19.2019.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.O. - J.N.N. - Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim: I) DECLARAR a paternidade do requerido J. N. N, em relação a menor N. R. O; II) CONDENAR o réu ao pagamento de pensão alimentícia mensal em favor do filho menor, a partir da citação: a) na hipótese de existência de vínculo empregatício, em quantia correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante - desde que nunca inferiores a 1 (um) salário mínimo nacional - (rendimentos brutos excluídos descontos de INSS e IR, se houver), mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária de titularidade da representante legal da parte autora. O percentual deverá incidir sobre todas as verbas de caráter salarial, inclusive a parcela relativa ao 13º salário, horas extraordinárias, férias, adicionais e verbas rescisórias. A pensão não incidirá sobre as verbas de caráter indenizatório, tais como indenização de férias não gozadas, FGTS e outras. b) para a hipótese de inexistência de vínculo empregatício/desemprego, na valor de 1 (um) salário mínimo nacional vigente à data do pagamento, mediante depósito, todo dia 10 de cada mês, em conta bancária de titularidade da representante legal da alimentanda, valendo os comprovantes de depósito como recibos. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil. Observem-se os §§ 2º e 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de averbação, para inclusão dos nomes do genitor e avós paternos no registro civil da criança. Sentença registrada. Publique-se. Ciência o Ministério Público e a Defensoria Pública. P.R.I. - ADV: ANDERSON ELISEU DA SILVA (OAB 239545/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

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