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Processo nº 1522671-58.2023.8.26.0576

ID: 328382234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1522671-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS RENATO MARTINEZ PEREIRA

Intimação

Advogados:

ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB/SP 97.318)

Processo 1522671-58.2023.8.26.0576 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Renato Martinez Pereira - Vistos. A gratuidade de justiça tem como fundamento permitir o acesso da pessoa hipossuficiente à jurisdição. É dizer que, sem tal benesse, o serviço estatal relevante ficaria à margem do hipossuf… Ver mais

Promoção Materiais Para Construção Ltda - Epp x Qualytubo Indústria E Comércio De Tubos Ltda

ID: 304210937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1025352-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PROMOçãO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA - EPP

Polo Passivo:

QUALYTUBO INDúSTRIA E COMéRCIO DE TUBOS LTDA

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB/SP 306.967) CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA (OAB/SP 129.656)

Processo 1025352-58.2023.8.26.0576 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Promoção Materiais para Construção Ltda - Epp - Qualytubo Indústria e Comércio de Tubos Ltda - Analisando melhor os autos, vê-se que, de fato, a embargante não comprovou satisfat… Ver mais

Processo nº 1013348-18.2025.8.26.0576

ID: 298208005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: SOBREPARTILHA Nº Processo: 1013348-18.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA MACHADO PARRA ISADORA PARRA PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 197.141) FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB/SP 485.652) DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB/SP 340.023)

Processo 1013348-18.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1050475-58.2023.8.26.0576) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ana Cristina Machado Parra - Isadora Parra Pimentel - Vistos. Recebo a peça de fls. 40/42 como emenda parcial da inicial. Para tanto, providencie a serventia a inclusão da… Ver mais

Antonio Carlos Rodrigues x Banco Bradesco S.A.

ID: 322431862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024576-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) THIAGO MOIOLI (OAB/SP 325.662)

Processo 1024576-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Embarga de declaração a parte autora alegando omissão em relação ao pedido feito em aditamento à petição inicial. Com razão. Considerando-se que fo… Ver mais

Rafael Peruca Zambrano x Fábio Lopes De Souza

ID: 308723687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058138-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PERUCA ZAMBRANO

Polo Passivo:

FáBIO LOPES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

EMERSON RIBEIRO DANTONIO (OAB/SP 216.524) DIEGO AUGUSTO BORGHI (OAB/SP 259.089)

Processo 1058138-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Rafael Peruca Zambrano - Fábio Lopes de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade ao requerido. Designo audiência de tentativa de conciliação a ser realizada, virtualmente, pelo Cejusc. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140… Ver mais

Costa E Mello Fomento Mercantil Ltda. x Bio Santos Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda.

ID: 332818370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039514-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COSTA E MELLO FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Polo Passivo:

BIO SANTOS INDúSTRIA E COMéRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.

Intimação

Advogados:

RENATO ZARAMELLA CANEVARI (OAB/SP 350.874) MARCILIO AUGUSTO REGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 350.994) LUCIANO ALVES DE MELLO (OAB/SP 283.767) DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB/SP 152.098) DILENE SILVA SANTOS (OAB/PI 2.956)

Processo 1039514-58.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Costa e Mello Fomento Mercantil Ltda. - Bio Santos Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda. - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição a ela juntada noticiou a transação entre as partes, revel… Ver mais

Lucas Dias Da Silva e outros x Eduardo Francisco Del Lima

ID: 332821009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010926-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DIAS DA SILVA TERESA VILLALBA

Polo Passivo:

EDUARDO FRANCISCO DEL LIMA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB/SP 152.921) KLEBER SOUZA SANTOS (OAB/SP 280.948) FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 241.193)

Processo 0010926-58.2023.8.26.0576 (processo principal 1058855-41.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucas Dias da Silva - - Teresa Villalba - EDUARDO FRANCISCO DEL LIMA - Vistos. Trata-se da ação em epígrafe, na qual, por petição a ela juntada noticiou a transação e… Ver mais

Cristiano Batista França x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 330193701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036798-40.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BATISTA FRANçA

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) LEONARDO CORTESE SECAF (OAB/SP 444.092) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1036798-40.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Cristiano Batista França - Hapvida Assistência Médica S/A - 1) A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Correged… Ver mais

Mms Empreendimentos E Participações Ltda. x Shsa Serviço Hospitalar Santo Antônio Ltda

ID: 315188954

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1017301-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

SHSA SERVIçO HOSPITALAR SANTO ANTôNIO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB/SP 44.609) DANIELA HICHUKI (OAB/SP 245.452) JOAO ALBERTO GODOY GOULART E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 3.731) LEANDRO LUIZ (OAB/SP 166.779)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017301-58.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Mms Empreendimentos e Participações Lt… Ver mais

Processo nº 0001323-58.2023.8.26.0576

ID: 323614403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001323-58.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DE JORGE, SCARPELLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB/SP 200.651)

Processo 0001323-58.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1048559-57.2021.8.26.0576) (processo principal 1048559-57.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - de Jorge, Scarpelli e Azevedo Sociedade de Advogados - Vistos. (i) Defiro o bloqueio/penhora dos ativos financeiros e… Ver mais

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