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Processo nº 1006617-93.2023.8.26.0602

ID: 321201461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006617-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 1006617-93.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1506896-22.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S/A - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Códig…

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Bruna Roberta Shiozaki x Transport Air Portugal - Tap

ID: 325474860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1041246-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNA ROBERTA SHIOZAKI

Polo Passivo:

TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIENE GONZALES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041246-93.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Bruna Roberta Shiozaki - Recorrido: Transport Air Portugal - Tap - Magistrad…

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C. P. M. A. S. S. L. x B. L. E V. L. e outros

ID: 324987372

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019906-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. P. M. A. S. S. L.

Polo Passivo:

B. L. E V. L. B. L. R. P. T. B. A. B.

Despacho

Advogados:

JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA

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JONNY ELTON VASCONCELLOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FEITOSA BARBOSA

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MARCELO FERREIRA

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ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS PERELLO

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DESPACHO Nº 1019906-93.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002640-93.2023.8.26.0602

ID: 300566934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002640-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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Processo 1002640-93.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, p…

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Processo nº 1002640-93.2023.8.26.0602

ID: 300566950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002640-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002640-93.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhimento das custas, p…

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Processo nº 0014215-81.2024.8.26.0602

ID: 304184785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014215-81.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

COLéGIO BELA ALVORADA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE JESUS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014215-81.2024.8.26.0602 (processo principal 1034456-93.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Bela Alvorada Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de Cum…

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Processo nº 1037754-93.2023.8.26.0602

ID: 293601754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037754-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR CHIZZOLINI ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PROTO VIANNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037754-93.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gilmar Chizzolini Me - Vistos. Fls. 100/ss : Defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do processo nº 1002022-97.2021.8.…

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Processo nº 1046678-93.2023.8.26.0602

ID: 281246734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1046678-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON JOSE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adilson Jose da Cruz (OAB 248389/SP) Processo 1046678-93.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: C. de S. - É o relatório. Fundamento e decido. O feito pode ser julgado na fase em que se e…

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Processo nº 1036881-73.2017.8.26.0224

ID: 277814943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036881-73.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1036881-73.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SEM P… ADV: Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP) Processo 1036881-73.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco S/A - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ofício à SEM PARAR e CONECTAR SOLUÇÕES DE MOBILIDADE ELETRÔNICA S/A por- que se trata de providência investigativa de natureza aleatória. Pertinente e bastante a pesquisa de bens nos órgãos oficiais. Somente é cabível a intervenção judicial quando a busca de bens penhoráveis da parte executada não pode ser obtida diretamente pela parte exequente, o que não é a hipótese dos dados mantidos pela CENSEC, que podem ser solicitados às centrais notariais diretamente pela parte interessada. A utilização das ferramentas eletrônicas atualmente postas à disposição do Poder Judiciário torne mais célere e efetiva a busca pela satisfação das dívidas executadas, a requisição judicial apenas se justifica se houver intransponível barreira para a obtenção dos dados solicitados por meio da via extrajudicial e, bem assim, a demonstração inequívoca de que o exequente envidou esforços para tanto (STJ, Resp 204329/MG, 2ª Turma, rel. Min. Franciulli Neto); o que não se ve rifica no caso em tela, uma vez que não há demonstração de que a agravante tenha solicitado as informações em questão a algum cartório, ou que seja impossível a obtenção das informações exigidas pelo site de forma diversa. Necessidade de a parte credora, em caso de recusa do cartório notarial, comprovar especificamente os motivos da rejeição ou as razões que inviabilizaram a pesquisa, o que não ocorreu, para permitir a análise da viabilidade da realização da diligência pela via judicial. Assim, as informações obtidas através do CENSEC, desejadas pela parte exequente, podem ser solicitadas diretamente por ela, mediante diligências pessoais, ou por meio eletrônico nas diversas centrais notariais virtuais existentes no país. Indefiro o pedido de expedição de ofícios para consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS-Bacen, vez que voltados à obtenção de elementos para eventual persecução penal, não se voltando à obtenção de informações sobre patrimônio de devedores em ações de natureza cível, além detratar-se de medida sem utilidade para fins de constrição de bens e valores, especialmente porque o resultado da pesquisa não exibe ativos financeiros atuais mas, tão somente, o histórico de relacionamento da pessoa física ou jurídica sob pesquisa, o que não guarda relação com a satisfação do débito e resvala na quebra de sigilo, que possui cabimento restrito em nosso ordenamento jurídico. Defiro a pesquisa SNIPER, devendo a Serventia providenciar o necessário. Intime-se.

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Assenco Aquecedores E Sistemas Sociedade Unipessoal Ltda x Americanas S.A - Em Recuperacao Judicial

ID: 298545689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033195-93.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSENCO AQUECEDORES E SISTEMAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENERCI APARECIDA PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033195-93.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Assenco Aquecedores e Sistemas Sociedade Unipessoal Ltda - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ante… Processo 1033195-93.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Assenco Aquecedores e Sistemas Sociedade Unipessoal Ltda - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, libere-se eventuais depósitos judiciais em favor da Autora. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC/2015, em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado. Sobre a verba honorária arbitrada incidirá correção pela tabela prática deste E. Tribunal desde o ajuizamento da ação com juros de mora a partir do trânsito em julgado. Por ocasião da entrada em vigor da Lei 14.905/2024, a atualização monetária observará o IPCA e, os juros de mora, a taxa legal, conforme reza a norma do art. 406 do Código Civil e seu § 1º (com redação dada pela Lei 14.905/2024, a ser apurada pela metodologia divulgada pelo Banco Central, Resolução CMN Nº 5.171, de 29/8/2024 (art. 406, §2º, do CC.). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HELENERCI APARECIDA PERES (OAB 372918/SP), PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP)

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