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Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 15 de 91

Intimação
Processo 0039058-45.2023.8.26.0053 (processo principal 1040555-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Josepha de Souza Cunha Franco - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, intimando-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 60 dias. Inti… Ver mais

Processo nº 1047276-45.2023.8.26.0053

ID: 321155044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047276-45.2023.8.26.0053/08 - Precatório - Fazenda Pública - Ilson Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros, conforme solicitado na petição de fl. 54. No mais, cumpra-se decisão à fl. 51, arquivando o presente incidente. Intimem-se. - AD… Ver mais

Processo nº 1047276-45.2023.8.26.0053

ID: 321155051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047276-45.2023.8.26.0053/08 - Precatório - Fazenda Pública - Ilson Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro prazo de 30 (trinta) dias para habilitação dos herdeiros, conforme solicitado na petição de fl. 54. No mais, cumpra-se decisão à fl. 51, arquivando o presente incidente. Intimem-se. - AD… Ver mais
Processo 0011995-45.2023.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Euclides da Rocha Silva - Marlene Smonelli Ferreira da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 134, expedindo-se ofício ao DEPRE. Int. - ADV: ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/… Ver mais
Processo 0033238-45.2023.8.26.0053 (processo principal 1025173-49.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Associação dos Advogados do Branco do Brasil - Asabb - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGI. O pagamento será ef… Ver mais
Intimação
Processo 0025381-45.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concurso para servidor - Ciro Afonso de Alcântara - I - Nos termos do art. 6º, § 3º, do Provimento CSM nº 2.753/24, providencie o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada das peças processuais faltantes na certidão retr… Ver mais
Processo 1040971-45.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Sandra Regina do Nascimento - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da dec… Ver mais
Intimação
Processo 1004402-45.2023.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edna Duarte Ferreira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão … Ver mais
Intimação
Processo 1004402-45.2023.8.26.0053/04 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Gomes de Magalhães - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da deci… Ver mais
Processo 1074533-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Malco Basilio - Vistos. Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho minha decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícia do recurso ou a sua juntada após o trânsito e… Ver mais