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Processo nº 1060241-54.2023.8.26.0506

ID: 300546777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1060241-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MILTON PADILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA

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Processo 1060241-54.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Milton Padilha - Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação em razão da ausência de posse mansa e…

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Wagner Aparecido Tomé x Fazzolin & Fazzolin Pizzaria Ltda(Luzia Adriana De Deus Pizzaria) e outros

ID: 293909355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005948-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER APARECIDO TOMé

Polo Passivo:

FAZZOLIN & FAZZOLIN PIZZARIA LTDA(LUZIA ADRIANA DE DEUS PIZZARIA) MARCEL FAZZOLIN PIZZARIA - ME

Intimação

Advogados:

WADELSON DE CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CORTES DE OLIVEIRA OKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SMOLER DE CARVALHO MEDEIROS

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Processo 0005948-54.2023.8.26.0506 (processo principal 1034571-19.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Aparecido Tomé - Fazzolin & Fazzolin Pizzaria Ltda(luzia Adriana de Deus…

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Processo nº 0005014-62.2024.8.26.0506

ID: 313601974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005014-62.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

KAIRO DE MORAES OLIVEIRA KARILA DE MORAES OLIVEIRA GRILLI LUCAS BERSANI GRILLI RENAN SALOTTI DAVID SIMONE TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005014-62.2024.8.26.0506 (processo principal 1020083-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Kairo de Moraes Oliveira - - Renan Salotti David - - K…

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Processo nº 1000392-54.2023.8.26.0506

ID: 313611528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000392-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000392-54.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Original S.A. - Vistos. Aguarde-se em arquivo a suspensão da execução e o prazo prescric…

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Processo nº 0022438-54.2023.8.26.0506

ID: 328475076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0022438-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA DA MATTA RAGOZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022438-54.2023.8.26.0506/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angela Maria da Matta Ragozoni - Vistos. Diante da informação fornecida pela DEPRE às fls. 3…

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Processo nº 1020762-54.2023.8.26.0506

ID: 330093963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020762-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020762-54.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para pross…

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Processo nº 1016397-54.2023.8.26.0506

ID: 335333768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016397-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANGELITA HELENA VALENTE LôBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE DA SILVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MOLIZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016397-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Angelita Helena Valente Lôbo - Certifico que não houve tentativa de citação da parte requerida nestes …

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Processo nº 0024391-19.2024.8.26.0506

ID: 325959562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0024391-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO BUOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO FRANCHOZA

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Processo 0024391-19.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025806-54.2023.8.26.0506) (processo principal 1025806-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e… Processo 0024391-19.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025806-54.2023.8.26.0506) (processo principal 1025806-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Eduardo Buosi - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (Fls.102/103), homologo os cálculos de fls.11/13 e defiro a requisição à Fazenda do Estado de São Paulo, do pagamento do crédito, em favor da parte exequente no valor bruto de R$9.616,17 (atualizado até outubro/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos obrigatórios, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Sem condenação em honorários advocatícios nesta fase processual, por tratar-se de procedimento do juizado especial. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)

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Processo nº 0001535-61.2024.8.26.0506

ID: 333544630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001535-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTA HECK VIANNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO

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Processo 0001535-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013875-54.2023.8.26.0506) (processo principal 1013875-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por T… Processo 0001535-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1013875-54.2023.8.26.0506) (processo principal 1013875-54.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marta Heck Vianna - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 115, homologo os cálculos de fls. 72/74 e defiro a requisição ao RIBEIRÃO PRETO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS, do pagamento do crédito das partes autoras no valor de R$10.867,96, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.086,80 (atualizados até JUN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP), CARLOS ANTONIO DINIZ FILHO (OAB 196416/SP)

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Luis Fernando Campioni x Amasul Associação Amigos Do Nova Aliança Sul e outros

ID: 307784423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009607-54.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO CAMPIONI

Polo Passivo:

AMASUL ASSOCIAçãO AMIGOS DO NOVA ALIANçA SUL ROQUE GILBERTO MARIN FERNANDES

Intimação

Advogados:

MARCIO HENRIQUE MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE AUGUSTO GARDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FUNICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN CARLOS MARCOLINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS DETZEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADRIAN HINTERLAND DE BARROS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1009607-54.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luis Fernando Campioni - Amasul Associação Amigos do Nova Aliança Sul - - Roque Gilberto Mar…

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