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Processo nº 0022633-86.2024.8.26.0576

ID: 329680953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022633-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TETO CONSTRUçõES COMéRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 156.984) NEY ANTONIO MOREIRA DUARTE (OAB/SP 100.204)

Processo 0022633-86.2024.8.26.0576 (processo principal 0060594-52.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão - Teto Construções Comércio e Empreendimentos Ltda - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre resultado SISBAJUD em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerr… Ver mais

Processo nº 0019177-31.2024.8.26.0576

ID: 328372701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0019177-31.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA MARTINES BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 0019177-31.2024.8.26.0576 (processo principal 1030463-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Heloisa Martines Bastos - Vistos. Ante a inércia da parte autora, presumo regularizado o fornecimento do(s) medicamento(s)/insumo(s) objetos desta a… Ver mais

Roberta Da Silva Gandra x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 331377314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040842-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DA SILVA GANDRA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) GEOVANI PONTES CAMPANHA (OAB/SP 376.054)

Processo 1040842-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta da Silva Gandra - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda e outro - Vistos. Ciência à parte autora da devolução negativa da Carta Precatória (fls. 172/223). Assim, manifeste-se a parte em termos de pross… Ver mais

Processo nº 0001099-86.2024.8.26.0576

ID: 332521759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001099-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SILVA MADLUM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA MADLUM (OAB/SP 296.059)

Processo 0001099-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1014317-09.2020.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Doação - Eduardo Silva Madlum - Vistos. Ante o recebimento de autos incidentais, nos quais fora(m) expedido(s) ofício(s) de Precatório, nos termos do Comunicado CG … Ver mais

Newton De Moraes x Banco Bradesco S.A.

ID: 306201495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001845-17.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

LAURA GABRIELA GONÇALVES DE MENDONÇA (OAB/SP 493.366) HIGOR BATISTA MALONI (OAB/SP 467.586) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) DIEGO DA SILVA SOUZA (OAB/SP 317.084)

Processo 0001845-17.2025.8.26.0576 (processo principal 1026486-86.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Bancários - Newton de Moraes - Banco Bradesco S.A. - Manifeste o autor acerca do cumprimento da obrigação e pedido de extinção juntado às fls retro, no prazo de 15 dias. - ADV: LAURA GABR… Ver mais

Processo nº 1034440-86.2024.8.26.0576

ID: 306033601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034440-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO (OAB/SP 246.401)

Processo 1034440-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - Diante do trânsito em julgado retro certificado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, o… Ver mais

Adriano Perpetuo Alfaiate x Safra Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 308347933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032500-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PERPETUO ALFAIATE

Polo Passivo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO GUEDES BORGES (OAB/SP 325.457) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1032500-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Adriano Perpetuo Alfaiate - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apresentado recurso de apelação pela parte Adriano Perpetuo Alfaiate às fls. 268/282, às contrarrazões. Prazo: 15(qui… Ver mais

Processo nº 1053937-86.2024.8.26.0576

ID: 293349638

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053937-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLADEMIRA FETOZZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1053937-86.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Clademira Fetozzi - Vistos. Considerando as especificidades e a complexidade do trabalho a ser desenvolvido pelo perito, majoro os honorários periciais para o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo. Acolh… Ver mais

Processo nº 0018365-86.2024.8.26.0576

ID: 316150655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018365-86.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 440.371)

Processo 0018365-86.2024.8.26.0576 (processo principal 1519745-07.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - J.G.B. - Ordem nº 2023/000349. Vistos. Fls. 65: Defiro o acesso aos Sistemas SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL e CPFL em busca do atual endereço do executado. Com o resultado das p… Ver mais

Marcio Silva Gazetti x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 319117126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207122-75.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SILVA GAZETTI

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

BEATRIZ GASQUES EVARISTO (OAB/SP 430.438)

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207122-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Co… Ver mais

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