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Valter Ricardo Schad x Navcon Engenharia Ltda

ID: 314409738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016718-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALTER RICARDO SCHAD

Polo Passivo:

NAVCON ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS (OAB/SP 358.457) LILIAN FONSECA GONÇALVES (OAB/SP 304.418) GABRIELA DA SILVA GONÇALVES (OAB/SP 446.644)

Processo 1016718-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Assembleia de acionistas/sócio - Valter Ricardo Schad - Navcon Engenharia Ltda e outros - Republicação da decisão de fls. 457: Vistos. 1 - Fls.439/440: Aduzem os réus a prática de ato atentatório à justiça pelo autor, diante das supos… Ver mais

S. M. S. I. De A. x P. P. E. E. E.

ID: 298432523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003747-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. M. S. I. DE A.

Polo Passivo:

P. P. E. E. E.

Intimação

Advogados:

SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB/SP 253.747) CYLENE LUPIANHES RAGO (OAB/SP 124.303)

Processo 0003747-70.2023.8.26.0577 (processo principal 1000315-65.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - S.M.S.I.A. - Pisotrat Pisos Elevados Eireli - Epp - Fls. 322/325: Defiro o pedido da parte credora, aplicando-se ao caso subsidiariamente a tramitação da execuçã… Ver mais

Isabella Maria Bidart Lima Do Amaral e outros x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De São Jose Dos Campos e outros

ID: 323365734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032335-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL JULIANA MARIA BIDART LIMA

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SãO JOSE DOS CAMPOS IVETE SATTELMAYER MARIA DAS GRAçAS MACHADO DE ANDRADE BRUM

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB/SP 103.898) SAMUEL PEREIRA TAVARES (OAB/SP 233.810) REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB/SP 89.988) ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL (OAB/PR 54.744)

Processo 1032335-70.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Maria Bidart Lima - - ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - - Maria das Graças Machado de Andrade Brum - - Ivete Sattelmayer - 1) Fls. 4… Ver mais

A. H. D. A. x B. De O. A.

ID: 278990485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1017591-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. H. D. A.

Polo Passivo:

B. DE O. A.

Intimação

Advogados:

OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB/SP 116.973) JANAINA MOURA MACHADO (OAB/SP 359.722)

ADV: Otavio de Sousa Mendonca (OAB 116973/SP), Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP) Processo 1017591-70.2023.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: A. H. D. A. - Exectdo: B. de O. A. - Vistos. 1-Oficie-se a empregadora (NOVA DIESEL MANUTENCAO, COMERCIO LTDA… Ver mais

Anacice - Associação Nacional Dos Contribuintes De Impostos, Consumidores De Energia Elétrica E Contas De Consumo e outros x Estado De São Paulo

ID: 302304698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012436-09.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANACICE - ASSOCIAçãO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTOS, CONSUMIDORES DE ENERGIA ELéTRICA E CONTAS DE CONSUMO ELEKTRO REDES S/A (NEOENERGIA ELEKTRO0

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB/SP 299.040) LIETE BADARÓ ACCIOLI PICCAZIO (OAB/SP 114.332) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (OAB/BA 71.182) GABRIELA COSTA PIRES (OAB/PE 46.580) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB/PE 22.265) SIMONE MIRANDA NOSÉ (OAB/SP 229.599)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012436-09.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Anacice - Associação Nacional dos Contribuintes de Impostos, Co… Ver mais

T. B. L. De C. x M. C. B. L. De C.

ID: 297779446

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014002-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. B. L. DE C.

Polo Passivo:

M. C. B. L. DE C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSEILDA SANTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 341.838) MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB/SP 183.579)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014002-70.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: T. B. L. de C. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. B.… Ver mais

Processo nº 1039610-70.2023.8.26.0577

ID: 293571760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039610-70.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1039610-70.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Defere-se o pedido de pág. 166 para autorizar a conversão em ação de execução de título extrajudicial. Procedam-se às devidas anotações, inclusive junto ao … Ver mais

José Braz De Souza x Banco C6 Consignado S/A

ID: 308501453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036991-04.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BRAZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA REZENDE MOTTA (OAB/SP 324.996) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

Processo 1036991-04.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - José Braz de Souza - Banco C6 Consignado S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão perpetrada pela parte autora em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. para o fim de 1) DECLARAR a inexistênc… Ver mais

Creusa Maria Nogueira Santos Teixeira e outros x João Carlos Teixeira

ID: 314482442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008336-37.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CREUSA MARIA NOGUEIRA SANTOS TEIXEIRA LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

Polo Passivo:

JOãO CARLOS TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARCOS SILVA (OAB/SP 218.069) ADRIANO APARECIDO BASTOS (OAB/SP 384.077)

Processo 0008336-37.2025.8.26.0577 (processo principal 1007988-70.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Luiz Fernando Teixeira - - Creusa Maria Nogueira Santos Teixeira - João Carlos Teixeira - Vistos. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no ca… Ver mais

Niasley Carvalho Dias x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 276463117

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032595-09.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NIASLEY CARVALHO DIAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1032595-09.2024.811.0003 RECLAMANTE: NIASLEY CARVALHO DIAS RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIM… Ver mais

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