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Itaú Unibanco S/A x Izaque Rodrigues Almeida

ID: 307002746

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030008-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

IZAQUE RODRIGUES ALMEIDA

Despacho

Advogados:

PATRICIA ALVES OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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DESPACHO Nº 1030008-19.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Anderson Cleiton Lira Pereira x Armando Vieira Dos Santos e outros

ID: 328758053

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041260-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CLEITON LIRA PEREIRA

Polo Passivo:

ARMANDO VIEIRA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS J C MOREIRA SALLES SOCIEDADE CIVIL LTDA PLANNER EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

BENUSIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS

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BENUSIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS

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BENUSIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS

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ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA

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DESPACHO Nº 1041260-19.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Raimunda Alves Targino Moraes x Banco Bradesco S.A.

ID: 310862096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002460-65.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES TARGINO MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DAGMAR MARIA DE AGUIAR RODRIGUES

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Processo 0002460-65.2025.8.26.0007 (processo principal 1017883-19.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Raimunda Alves Targino Moraes - Banco Bradesco S.A. - …

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Processo nº 1017592-19.2023.8.26.0007

ID: 313007469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017592-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DE MOURA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KÉSIA FERNANDA MATI

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Processo 1017592-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marlucia de Moura Carvalho - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput,… Processo 1017592-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marlucia de Moura Carvalho - Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito com fundamento no art. 485, caput, VI, do CPC. Porque não houve citação da parte demandada, o que a impediu de refutar a alegação de que deu causa ao processo, indevida sua condenação ao pagamento de verbas sucumbenciais. Despesas pela parte demandante. Passados 30 dias do trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, independentemente de nova intimação das partes. Eventual pedido de cumprimento de sentença forçado (art. 523 do CPC) ou voluntário (art. 526 do CPC) deve ser deduzido por incidente, na forma dos arts. 917, caput, I, e 1.285 das Normas de Serviço da CGJ/TJSP, do Comunicado CG nº 1789/2017 e da Resolução CNJ nº 65/2009. A questão é expressamente tratada na cartilha Cautelas para evitar erros frequentes: Novo MovJud elaborada pelo E. TJSP ( ), da qual consta o seguinte: Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerido o cumprimento de sentença por peticionamento intermediário, no ato do cadastramento do pedido o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria. Os futuros peticionamentos intermediários deverão ocorrer no cumprimento de sentença incidental. [...] O cumprimento de sentença não deve, em hipótese alguma, ser entranhado nos autos do processo de conhecimento, pois nesse caso não será possível registrar a informação de que o processo principal já está encerrado. Sendo assim, desde já indefiro a realização de depósito ou o levantamento, nestes autos (o levantamento poderá ser requerido em incidente), de depósito aqui já realizado a título de pagamento de condenação. O desarquivamento dos autos dependerá de prévio recolhimento de taxa (Comunicado TJSP nº 211/2019), a menos que a parte requerente seja beneficiária da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP)

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Processo nº 0007754-98.2025.8.26.0007

ID: 313058328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007754-98.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVELYN GIACHINI LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN GIACHINI LEMOS

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Processo 0007754-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1000617-19.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evelyn Giachini Lemos - Vistos. 1. A taxa judiciária deverá ser r… Processo 0007754-98.2025.8.26.0007 (processo principal 1000617-19.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Evelyn Giachini Lemos - Vistos. 1. A taxa judiciária deverá ser recolhida de acordo com o Provimento nº 16/12, editado pela E. Corregedoria Geral da Justiça. 2. Deverá a parte autora providenciar o recolhimento (ou a diferença se recolhida a menor) das custas iniciais nos termos do artigo 4º inciso IV e seu §1º da Lei nº 11608/2003 (2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença), ou em caso de os 2% do valor do crédito a ser satisfeito for em valor inferior ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, deverá recolher o valor de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). 3. Se o devedor foi revel na ação principal, deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa postal (R$32,75 - código 120-1 - guia FEDTJSP) 4. Prazo: dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC). 5. O não recolhimento das custas iniciais, conforme determinado no item 2, implicará o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, e, por via de consequência, do fato gerador da taxa judiciária (distribuição), afastando a incidência de custas, conforme entendimento do C. STJ: "No caso, não houve recolhimento das custas iniciais, com o consequente pedido de desistência da ação, antes de ocorrida a citação da parte contrária, devendo ser cancelada a distribuição do feito, sem condenação ao pagamento das custas processuais, como dispõe o art. 290 do CPC/2015" (STJ. EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2.003.877/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Raul Araújo, j. 11/09/2023). Deve o (a) advogado (a), ao proceder a emenda à inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial". Intime-se. - ADV: EVELYN GIACHINI LEMOS (OAB 420270/SP)

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Matheus Lima Ferreira Moura x Leads Companhia Securitizadora

ID: 301982859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027389-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LIMA FERREIRA MOURA

Polo Passivo:

LEADS COMPANHIA SECURITIZADORA

Intimação

Advogados:

THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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Processo 1027389-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Matheus Lima Ferreira Moura - Leads Companhia Securitizadora e outro - 1) Diante do trânsito em julgado d… Processo 1027389-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Matheus Lima Ferreira Moura - Leads Companhia Securitizadora e outro - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: THOMAS GIBELLO GATTI MAGALHÃES (OAB 271300/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)

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Lucinéia Ferreira x Roberley Staropoli

ID: 303658767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1024091-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCINéIA FERREIRA

Polo Passivo:

ROBERLEY STAROPOLI

Intimação

Advogados:

SILMARA FONSECA PEREIRA

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ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO CALIXTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1024091-19.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucinéia Ferreira - Roberley Staropoli - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. A… Processo 1024091-19.2023.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucinéia Ferreira - Roberley Staropoli - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: SILMARA FONSECA PEREIRA (OAB 432185/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP), ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 486471/SP)

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Zilmar Maia Dos Santos x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 308151128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007116-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILMAR MAIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

PRISCILA CUSTODIO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007116-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zilmar Maia dos Santos - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - 1) Diante do trâns… Processo 1007116-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zilmar Maia dos Santos - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: PRISCILA CUSTODIO (OAB 263687/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)

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Processo nº 1028941-19.2023.8.26.0007

ID: 293372675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1028941-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1028941-19.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V.… Processo 1028941-19.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)

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Marcos Thiago Teixeira x Kovi Tecnologia Ltda

ID: 312996073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036022-19.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS THIAGO TEIXEIRA

Polo Passivo:

KOVI TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LORENA NOGUEIRA E SILVA ARAÚJO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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Processo 1036022-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Thiago Teixeira - Kovi Tecnologia Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arqui… Processo 1036022-19.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Thiago Teixeira - Kovi Tecnologia Ltda - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), LORENA NOGUEIRA E SILVA ARAÚJO (OAB 503678/SP)

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